Os advogados de Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente da República Armando Guebuza, apresentaram ontem no Tribunal Supremo (TS) um segundo pedido de libertação, por considerarem ultrapassados os prazos de prisão preventiva decretada no âmbito das dívidas ocultas. “Esta manhã (ontem) demos entrada ao venerando Tribunal Supremo com uma providência extraordinária do ‘habeas corpus’…
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O Presidente da República Filipe Nyusi, dirigiu, ontem quinta-feira dia 25 de Julho a cerimónia de patenteamento de oficiais e de encerramento do Curso de Sargentos da Polícia, na Escola de Sargentos da Polícia “Tenente General Osvaldo Assael Tazama” no distrito de Nhamatanda, em Sofala. O acto antecedeu a visita presidencial, de dois dias,…
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O grupo militar, autoproclamado Junta Militar da Renamo, que exige a demissão de Ossufo Momade, diz haver um plano do Governo para atacar os seus reagrupamentos na Gorongosa, supostamente para obrigar a guerrilha a não interferir nas negociações com a liderança do partido. Autoproclamada Junta Militar da Renamo diz que Governo pretende atacar os seus…
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O académico e pesquisador e Representante da Internacional Idea (IIDEA), Miguel de Brito, exortou, esta quarta-feira, aos observadores eleitorais filiados à Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, Sala da Paz, para conceberem as eleições como sendo um processo contínuo e não apenas um evento que decorre de cinco em cinco anos, uma abordagem que vai…
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O Presidente do Partido Independente de Moçambique (PIMO), Yaqub Sibindy, propõe um pacto entre Daviz Simango, Ossufo Momade, Alice Mabota e Helder Mendonça para tirar a Frelimo do poder. Sibindy garante que tem disponível apoio financeiro para suportar a campanha especializada da coligação da oposição. Segundo Sibindy, a formação só com um pacto entre os…
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou Lúcia da Luz Ribeiro para o cargo de Presidente do Conselho Constitucional. Lúcia Ribeiro, a primeira mulher a ocupar o cargo em Moçambique, vai substituir Hermenegildo Gamito, que renunciou ao posto em Junho, por “razões de foro pessoal e devido à idade”. A 3 de Junho, o Conselho…
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O deputado da bancada parlamentar da Frelimo, Manuel Chang, actualmente preso no estabelecimento prisional de Moderbee, na vizinha África do Sul, renunciou ao seu mandato na Assembleia da República (AR). A novidade foi revelada esta quarta-feira, 24 de Julho, pela Presidente da AR, Verónica Macamo, no início de mais uma sessão plenária daquele órgão legislativo.…
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A Sala da Paz, plataforma de monitoria das eleições que congrega várias organizações da sociedade civil, juntou terça-feira 23 de Julho, em Maputo, actores políticos e órgãos de administração eleitoral para partilhar um estudo que lança um alerta para possíveis conflitos eleitorais. O documento justifica o alerta afirmando que a forma como foi conduzido…
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Para ser debatido ainda ao longo desta semana, o projecto de lei será submetido para debate em plenária na Assembleia da República (AR) que poderá prorrogar o mandato de alguns membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) até Abril de 2020. Composto por 17 membros provenientes dos partidos Frelimo, Renamo, MDM e pela sociedade civil,…
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Para suprir o défice do orçamento para as eleições gerais deste ano, o governo moçambicano continua à procura de financiamento, segundo dados iniciais, está avaliado em cerca de 50% das necessidades para o processo. Em termos de calendário eleitoral, faltam pouco menos de três meses para as eleições gerais, o governo ainda não garantiu…
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