MCTESTP operacionaliza medidas de prevenção ao novo coronavírus nas IES e ETP

No âmbito do reforço das medidas de prevenção ao novo coronavírus (COVID19), o Presidente da República, Filipe Nyusi, determinou de entre várias medidas, a suspensão de todos os estabelecimentos de ensino, do pré-primário as superioras, por um período de trinta dias a partir de segunda-feira dia 23 de Março do ano corrente.
Neste contexto, o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, orienta as Instituições de Ensino Superior (IES)e Ensino Técnico Profissional (ETP), públicas e privadas a cumprirem e observarem com rigor as Medidas de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
Com efeito, as instituições devem dentre várias medidas: Elaborar o plano de funcionamento de modo a que não sejam interrompidas por completo todas as actividades da instituição, devendo manter os serviços administrativos e outros essenciais; Elaborar um plano de recuperação de aulas e monitorar a sua execução; Conceber um plano de actividades para ocupação dos estudantes e formandos durante os 30 dias, com recurso as TIC (e-mails, WhatsApp, skype, googleclassroom e outras plataformas digitais); Conceber um plano de ocupação escalonada de funcionários para evitar grandes concentrações de pessoas, mas garantir o funcionamento mínimo da instituição; Continuar a observar todas as medidas de higienização e segurança sanitária no trabalho em todas as instalações da instituição; As instituições com internatos e/ou residências estudantis devem fazer o levantamento dos estudantes que, por diversas razões (sociais, económicas e de segurança) não poderão deslocar-se às suas origens, prestando um apoio especial dirigido; Criar condições de segurança para evitar a vandalização das instalações (salas de aula, laboratórios, oficinas, bibliotecas, dormitórios, museus, centros e outras); Assegurar a realização de eventos com um número inferior a 50 pessoas e continuar a observar estritamente as medidas de distanciamento interpessoal e dimensões dos recintos a colher os eventos; Continuar a difundir as mensagens de prevenção contra o COVID-19, com recurso as TICs mas igualmente colocando panfletos, banners, cartazes e outros em locais de fácil visibilidade da instituição e outros locais pertencentes à instituição; Criar comissões para recolha e sistematização de dados referentes aos pais e/ou encarregados de educação dos estudantes e formandos (nomes, endereços, contactos, qualificações e currículo do modelo clássico); Estabelecer contactos e monitorar o estado de saúde dos estudantes e formandos; Produzir material de apoio e trabalhos de casa e enviar para os formandos, usando as tecnologias de informação e comunicação (internet, WhatsApp, sms e outras plataformas digitais); Organizar as pastas com as respectivas evidências das avaliações internas e externas dos módulos e/ou disciplinas, com vista a certificação dos estudantes e formandos; Consolidar a organização dos processos individuais dos Formandos, as plataformas SEGI eGov-Ensino (aplicável ao ETP).
Importa referir que o órgão central e as Direcções províncias de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional vão inspeccionar fazer o acompanhamento e fiscalização para o cumprimento integral das medidas acima referenciadas.