Reforma fiscal, Acordo de Paz e eleições de Outubro condicionam ajuda externak

O economista moçambicano do Fórum de Monitoria ao Orçamento (FMO), Jorge Matine, defende que para incentivar o retorno do apoio internacional ao Orçamento do Estado (OE) o Estado moçambicano deve satisfazer critérios de consolidação fiscal, concluir o Acordo de Paz efectiva e garantir uma gestão “credível” das eleições de Outubro próximo.

De acordo com o economista Jorge Matine do FMO, para o retorno do financiamento internacional ao OE o governo moçambicano deve resolver a questão do Acordo Geral de Paz, mas também deve garantir credibilidade e transparência dos resultados das eleições gerais que vão acontecer em Outubro próximo.

Para Matine, esses são alguns dos requisitos necessários para incentivar o retorno do investimento não só privado, mas também público, através dos doadores internacionais ou da recolha de impostos.

Matine entende ainda que nem o propalado investimento na área 1 do gás do Rovuma deve ser entendido como causa directa do retorno ao financiamento do FMI ao OE.

“Existem alguns critérios que o governo terá de seguir. Por exemplo, na consolidação fiscal, neste momento, ainda não há clareza sobre qual é a visão do governo em termos de reformas fiscais que se pretendem fazer”, disse Matine.

Qual é o impacto do corte de subsídios?

De igual modo, nos últimos tempos, segundo Jorge Matine, assistimos o corte de subsídios, mas igualmente “o governo não foi capaz de explicar até hoje, qual é o impacto que esses subsídios tem ou tiveram na economia”.

Paralelamente, Matine acrescenta que também assistimos a uma redução do investimento público, o que teve impacto negativo na saúde do empresariado nacional, ou seja, em termos económicos “a economia nacional encolheu e há menos demanda por serviços e bens”.

“ O FMI não vai assinar um acordo tão normal como os moçambicanos esperam nos próximos tempos sem que os critérios de consolidação fiscal, sobretudo, de transparência e de responsabilidade por parte de Moçambique sejam observados”, alertou Jorge Matine.

“Também é preciso reconhecer que neste momento, o nosso país necessita de encontrar fórmulas bastante eficazes para voltar a conquistar a confiança dos doadores internacionais, isso é feito através de reformas de gestão das finanças públicas bastante ambiciosas e fortes. Neste momento, não penso que o governo esteja em condições de poder apresentar essas reformas sem passar por essa revisão, por exemplo, da posição em relação as dívidas ocultas ilegais e também na questão do Acordo de Paz final”, vaticinou Matine.

Segundo o nosso entrevistado, vai ditar também o resultado das eleições do corrente ano “até que ponto essas eleições voltarão a trazer uma confiança, mostrarão que o processo de reforma de descentralização são sérios?”, questionou Matine. (DÁVIO DAVID)