AT Celebra dia internacional das Alfândegas

AT Celebra dia internacional das Alfândegas

Celebra-se em todo o Mundo, a 26 de Janeiro, o Dia Internacional das Alfândegas. Para este ano a efeméride será celebrada sob o lema “Alfândegas Fomentando a Sustentabilidade Para as
Pessoas, Prosperidade e do Planeta”.
Porque a efeméride coincide com o início do novo ciclo de governação, S.Excia o Presidente da República insta as Alfândegas de Moçambique a se engajarem num combate cerrado contra crimes aduaneiros destacando-se o contrabando, a contrafaccção, a pirataria; o crime organizado transnacional, o terrorismo, o tráfico humano, de drogas e de armas; o branqueamento de capitais, entre outros.
As Alfândegas são mandatadas e posicionadas nas fronteiras para jogar um papel proeminente na cadeia internacional de suprimentos e assegurar um futuro sustentável, seguro e inclusivo, reforçando, deste modo, a boa governação nos seus países. Dada a ligação directa entre a missão estratégica das Alfândegas e os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Agenda das Nações Unidas de 2030, as Alfândegas de Moçambiquer são chamadas a desempenhar o seu papel na i) protecção ao meio ambiente, combatendo o tráfico ilícito de lixo perigoso; abortando as operações de comércio internacional de espécies protegidas da Fauna bravia e Flora.
No âmbito da facilitação ao comércio as Alfândegas de Moçambique devem continuar a implementar os processos de modernização tecnológica tendentes a simplificação de procedimentos aduaneiros com reflexos na minimização do tempo de desembaraço das mercadorias, sendo que a implementação do conceito “Alfândega Digital”, sem o uso do Papel, constituirá a maior conquista no prcesso de modernização.
As cerimónias centrais da efeméride serão celebradas no Posto Fronteiriço da Ponta d’Ouro, no dia 27 de Janeiro, pelas 8:30 horas, num acto a ser dirigido pela Presidente da AT, Amélia Muendane, na presença de entidades governamentais, forças de defesa e segurança, autoridades locais, quadros da instituição a diversos níveis, entre outros convidados, onde para além da palestra sobre o lema da efeméride, serão distinguidos alguns agentes económicos que se destacaram no cumprimento das suas obrigações fiscais no ano transacto, despachantes aduaneiros e funcionários da Alfândegas.
Paralelamente ao evento, a administração tributária agendou várias actividades na semana de 25 à 29 de Janeiro, que iniciam sábado, com a realização de uma partida de futebol, entre as equipas da AT e da PRM a nível da Cidade de Maputo, pelas 8:00 horas, no campo Martinho de Almeida, no bairro de Infulene. No domingo, 26 de Janeiro, pelas 6:00 horas, haverá uma longa marcha a partir da Terminal de Combustíveis – Matola até ao Centro de Formação Paramilitar da AT, no Município de Boane, onde está prevista uma Feira de Saúde, culminando com uma palestra com o Tema: Os Desafios das Alfândegas no Controlo do Risco e das Infracções Fiscais.
O Dia 28, do mês em curso está reservado para acções solidárias, no âmbito da responsabilidade social da AT, que fará doação de material escolar e bens alimentícios ao Centro Madre Maria Clara, seguido de visitas aos funcionários doentes e reformados, e por fim, no dia 29, Reunião Nacional no Instituto Superior de Finanças Públicas e Estudos Tributários em Moamba, pelas 9:00horas, que culminará com a Aprovação e Lançamento da Estratégia das Alfândegas para os próximos 5 anos.

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