PR diz que fundo soberano não deve ser fonte de enriquecimento ilícito

PR diz que fundo soberano não deve ser fonte de enriquecimento ilícito

O Presidente da República, Filipe Nyusi, advertiu quarta-feira, em Maputo, que o Fundo Soberano que se pretende criar em Moçambique não deve constituir fonte de desvios ou de enriquecimento ilícito.
Discursando minutos após a sua investidura, para mais um mandato de cinco anos, Nyusi prometeu que o Governo não vai criar um fundo se não houver garantias da prevalência dos princípios de boa governação e transparência que permitam que a população acompanhe e se sinta dona do processo.
“O modelo do Fundo Soberano que pretendemos criar deverá ter como base, as receitas provenientes da exploração dos recursos mineiras. Não queremos que este fundo possa constituir uma fonte de desvios e de enriquecimento ilícito. Por isso não avançaremos sem garantir a prevalência dos princípios de boa governação, transparência, responsabilização, e independência assentes num quadro legal moderno que permita que a população acompanhe e se sinta dona dos recursos”, sublinhou.
O Fundo Soberano, segundo Nyusi, além de constituir um instrumento de poupança financeira para as gerações presentes e futuras, poderá ajudar a proteger a economia do impacto da flutuação dos preços das matérias-primas no mercado internacional.
Poderá, igualmente, apoiar nos esforços de diversificação da economia, através da canalização de recursos para o desenvolvimento dos sectores não tradicionais, com destaque para o agrário que emprega a maioria da população.
Aliás, os recursos minerais que o país dispõe constituem um activo com imenso potencial para impulsionar de forma multiforme a agenda de desenvolvimento.
Neste quadro, o Presidente indicou que o Executivo vai realizar acções que garantam o arranque de mais empreendimentos estruturantes, com destaque para a construção do projecto integrado para a produção de ferro e aço na província central de Tete.
A carteira de projectos inclui novas minas de grafite e mármore em Montepuez, província de Cabo Delgado; areias pesadas em Chinde, na Zambézia, Centro do país, e em Chibuto, no Sul; e uma fábrica de briquetes para o melhor aproveitamento do carvão mineral de Tete, promovendo a cadeia de adição de valor que estimule a diversificação da indústria nacional.
Prometeu igualmente implantar os primeiros entrepostos comerciais de pedras e metais preciosos, no âmbito do processo de Kimberley, que a par de medidas para melhorar o quadro regulamentar e combater as práticas de contrabando, assegurem que a exploração destes recursos resulte em postos de trabalho mais dignos, mais divisas para o país e mais receitas para o Estado.
No que concerne aos hidrocarbonetos, Nyusi disse que o Governo estará empenhado na implementação de unidades da indústria petroquímica para a produção de metanol e outros combustíveis derivados, assim como a produção de fertilizantes, a par do desenvolvimento de centrais de geração de energia eléctrica.
A aposta de Nyusi vai igualmente incidir na implementação da primeira unidade de produção de gás de cozinha em Temane, província de Inhambane, Sul de Moçambique.
O objectivo é assegurar que 60 por cento do volume actualmente importado seja substituído pela produção nacional.
O Presidente voltou a exortar aos moçambicanos para “gerirem as expectativas com alguma dose de paciência” porque os cofres do Estado levarão algum tempo para colher receitas provenientes dos hidrocarbonetos na dimensão prevista.
Advertiu que experiências negativas de outras geografias recomendam uma maior prudência e transparência na gestão deste tipo de recursos, de modo a beneficiar a todos moçambicanos.
“Queremos provar que os recursos energéticos, desde que bem geridos, podem ser uma bênção”, sublinhou Filipe Nyusi. (Noticias)

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