Presidente da República sem partido é o melhor modelo para o país

Presidente da República sem partido é o melhor modelo para o país

O renomado advogado da praça, Simeão Cuamba, defende que o regime semi-presidencialista é o melhor modelo de governação para o nosso país. Com esse modelo, pensa Cuamba, teríamos um Presidente da República que seria verdadeiramente um chefe do Estado “apartidario, moderador, pai na nação e símbolo da unidade nacional”. Cuamba defende ainda que em Moçambique não há nenhum regime de governação autoritário, mas sim dirigentes autoritários.

Na sua recente obra intitulada “Olhão à Constituição da República de Moçambique”, lançada nesta terça-feira, na capital, Simeão Cuamba faz uma radiografia apaixonada sobre as diferentes fases da nossa Constituição da República.

Cuamba chama atenção quando recorda os principais regimes de governação, como são os casos da oligarquia, monarquia e tirania.

Em entrevista exclusiva ao Zambeze, Cuamba explicou que o regime republicano é o melhor para actualidade, até porque considera que o regime monárquico está a acabar. “Basta ver que hoje, temos de um total de 193 Estados, dos quais 150 são republicanos, 39 são monárquicos e apenas quatro são monárquicos relativamente absolutos, como o Qatar e outros países árabes, mesmo Japão que é monárquico não tem nada de absolutismo”.

De acordo com Simeão Cuamba, o melhor modelo de governação para Moçambique é o modelo francês, porque, segundo ele, é um modelo fléxivel para a gestão do nosso país.

“Moçambique tem um sistema de governação presidencialista, não digo que é mau, foi bom numa dada altura, se calhar a partir da independência até agora. Mas, agora como andamos a remexer a Constituição, devíamos avançar para um modelo semi-presidencialista que é melhor para mim, porque o Presidente da República fica o chefe de Estado, símbolo da unidade nacional sem vínculo partidário, o primeiro-ministro viria de um partido, mas o Presidente deve ser de toda gente, o pai da nação, o moderador”, defendeu Cuamba.

“Temos dirigentes autoritários”

Sobre a percepção da sociedade civil moçambicana de que vivemos num regime de governação autoritário, Cuamba explica que o autoritarismo não tem nada haver com o regime. “São os dirigentes que são autoritários, não se pode falar de sistemas que são autoritários, as pessoas é que o são, então, as pessoas confundem isso com sistema”.

Recorde-se que, em 2013, houve uma tentativa de se alterar a Constituição da República de Moçambique, na altura, os mais cépticos falavam de uma manobra para acomodar o terceiro mandato do antigo presidente Armando Guebuza, contudo, Cuamba esclarece que não essa a intenção. “Era para se mudar o sistema do governo, de presidencialismo para semi-presidencialismo, houve uma bancada no parlamento, não vou dizer qual é, que não concordou”.

“Prerrogativa de recorrer a sentenças do Procurador Geral da República é inconstitucional”

Por outro lado, no “Olhão” de Simeão Cuamba recomenda-se que a Assembleia da República deve aprovar leis para estimular o repovoamento das zonas rurais, abandonadas por causa da “emoção da indepência nacional e dos efeitos da guerra”.

“Deve-se contratar uma empresa de consultoria para apurar o que se deve fazer para que as pessoas saiam da cidade de volta ao campo”, disse Cuamba.

A segunda recomendação é sobre a propiedade do Estado sobre a terra. Cuamba discorda da Constituição da República quando diz que a terra é propriedade do Estado, não é e nem deve ser, por que no seu entender seria reduzir o domínio do Estado sobre a terra, ou seja, segundo Simeão Cuamba, o  Estado tem um poder maior sobre a terra que é um domínio público.

E por último, Cuamba entende que a figura do Procurador Geral da República tem uma prerrogativa “inconstitucional” de recorrer de sentenças ilegais.

“A figura do PGR é uma figura político-administrativa que não tem poder de acção, num processo só pode intervir quando veste a beca, é por isso, que falei de camaleão. Há uma lei que foi aprovada na Assembleia da República, que atribui ao PGR o poder de requerer ao Tribunal Supremo a anulação de uma sentença manifestamente injusta e ilegal, eu não concordo, só pode ser o MP(..) penso que essa espécie de recurso que introduziram no direito processual civil e manifestamente inconstitucional, seria bom que os deputados da AR, pelo menos um terço deles deve requer a declaração da inconstitucionalidade”, defendeu Simeão Cuamba. (DÁVIO DAVID)

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