30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: ganhos históricos e realizações inegáveis

Evento de encerramento das Celebrações dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança – foco sobre a violência contra crianças
A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) é o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado na história. Nos 30 anos desde a sua adopção, o documento ajudou a transformar a vida das crianças e inspirou os governos a modificar legislação e políticas, e a fazer investimentos para que mais crianças pudessem, finalmente, ter os cuidados de saúde e nutrição necessários para a sua sobrevivência e desenvolvimento. Hoje, menos crianças são forçadas a deixar a escola, a realizar trabalhos forçados e perigosos ou a se casar. Também, há melhores sistemas para proteger as crianças da violência e da exploração.
2019 marca 30 anos desde que a Convenção foi adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de Novembro de 1989, e aberta à assinatura. Todos os Estados membros da ONU ratificaram a CDC, excepto os Estados Unidos da América (EUA). Moçambique ratificou a CDC em 1994 e, depois, dois dos três protocolos opcionais em 2003 e 2004, respectivamente.
Fechando o ciclo de celebrações, por todo o país, dos 30 anos da Convenção, a União Europeia e o UNICEF vão organizar uma última cimeira, subordinada ao tema da violência contra crianças, com especial enfoque na violência contra raparigas. O tema do evento reflecte o investimento de 40 milhões de euros pela União Europeia no âmbito da Iniciativa Spotlight para eliminar a violência contra mulheres e raparigas em Moçambique. O programa é implementado em conjunto com as Nações Unidas, o Governo de Moçambique e sociedade civil.
A cimeira será inteiramente orientada por crianças e jovens que irão questionar os membros da Polícia da República de Moçambique, o Embaixador da União Europeia e o Representante do UNICEF sobre as respostas encontradas para acabar com a violência contra crianças no país.
Como parte do programa, as crianças e os jovens irão apresentar uma obra de arte por eles produzida para expressar de forma criativa a sua visão sobre o tema da violência.
No final, os participantes irão expor aos membros da PRM, da União Europeia e das Nações Unidas três prioridades por eles identificadas para combater a violência contra crianças, em especial as raparigas.