Maputo reflecte sobre a Protecção Social Básica

Decorre a escala nacional de 15 a 21 de Julho corrente,a semana nacional de Protecção Social sob o lema “ investir na protecção social é investir no capital humano”.

Com aprovação da Lei nº 4/2007, de 7 de Fevereiro, que estabelece o quadro legal da Protecção Social e inclui a Segurança Social Básica na sua estrutura, esse instrumento responde a Estratégia Nacional de Segurança Social Básica que pretende que haja uma maior percepção pública da assistência social como um factor promotor de desenvolvimento económico e social.

Deste modo, foi definido a necessidade de se estabelecer as linhas de operacionalização do Regulamento do Subsistema de Segurança Social Básica, aprovado em Dezembro de 2009,c forma de harmonizar os diferentes instrumentos de actuação na área da Segurança Social Básica tendo em conta o alcance de um maior impacto dos diferentes programas, a existência de um elevado número de pessoas em situação de vulnerabilidade com inúmeras necessidades e, a existência de uma diversidade de instrumentos, coordenados por diferentes sectores que contribuem para a redução das vulnerabilidades.

Quarta-feira 17 de Julho, primeiro dos dois dias do seminário em Maputo, ficou claro que a politica da Protecção Social ainda esta a quem de satisfazer aos mais necessitados tidos como vulneráveis e o debate centrou-se mais entre vários temas a diferença no desconto do trabalhador e funcionário público, benéfico do pensionista, o tempo de espera para receber a pensão após atingir a idade da reforma e o assunto mais debatido tem a ver com falta de estratégias para diminuir dependentes de pensão em Moçambique.

Os Serviços Sociais da Acção Social em Moçambique consistem no acolhimento e assistência em Unidades Sociais e na comunidade de pessoas vulneráveis vivendo em situação de pobreza que perderam a sua família, foram abandonadas ou marginalizadas, tem como objectivo garantir o atendimento institucional dos grupos mais vulneráveis desamparados e vivendo em situação de pobreza, os serviços sociais compreendem Infantários, Centros de Apoio à Velhice, Centros de Trânsito, Centros Abertos, Centros de Acolhimento à Criança, Centros de atendimento de pessoas com deficiência aguda desamparadas.

Importa referir que a protecção social é parte da contribuição para uma sociedade inclusiva onde o desenvolvimento beneficia as populações mais pobres e vulneráveis, participando para os esforços de redução da pobreza.