Há presos políticos da ND na cadeia de Guijá

Os membros do partido Nova Democracia (ND), no total de dezoito, na província de Gaza, continuam detidos ilegalmente no Estabelecimento Prisional de Guijá, desde o passado dia 15 de Outubro, acusados alegadamente de apresentar falsas credenciais, não reconhecidas pelo Conselho Distrital de Eleições, no entanto, as mesmas credenciais continham carimbos dos órgãos eleitorais.

S em nenhuma explicação clara das autoridades de justiça do que realmente está em causa, dezoito delegados da ND continuam presos em Guijá, província de Gaza. A detenção aconteceu precisamente no dia da votação das eleições gerais, quando o director Distrital do STAE fez-se aos postos de votação acompanhado pela polícia para obrigar a retirada de todos os delegados de candidatura da ND, em todas as Assembleias de Voto no distrito de Chókwè, onde na mesma sequência, foi escolhendo alguns para detê- -los.

Trata-se de uma acção promovida pelos órgãos de administração eleitoral, durante o processo eleitoral, resultando no impedimento da ND, em toda a província de Gaza, de fiscalizar a votação, e em particular no distrito de Chókwè. Falando ao Zambeze, a mandatária nacional da ND, Quitéria Guirenguene, esclarece que tendo sido detidos os delegados de candidatura da ND, o mandatário provincial, Adelino da Silva Jr., na tentativa de querer se inteirar das causas que levaram a expulsão e detenção de delegados junto do comando distrital, foi igualmente detido, “no mesmo dia da votação, no final do dia foram recolhidos ao tribunal onde foi feita a legalização da prisão e imediatamente foram transferidos a cadeia do distrito de Guija”, explicou Guirenguene.

De acordo com a mandatária nacional, neste processo foi proibido qualquer acesso da parte da ND, das famílias aos detidos, incluindo o respeito do direito a defesa. Aliás, Guirenguene fez sublinhar que até esta parte os advogados do partido não são permitidos a ter acesso ao processo que conduziu a detenção de membros da ND, mas sabe-se que foi instituído um técnico do IPAJ para assistir o caso.

“Nunca nos foi dado acesso ao processo, vimos apenas a informação que os órgãos de justiça deram a Rádio Moçambique, a dizer que a detenção estava relacionada ao facto de credencias falsas, e esta mensagem circulou muito até que percebemos que era esta a alegação de acusação”

A ND não tem dúvida de que se tratou de uma intenção maliciosa dos órgãos de gestão eleitoral com motivações políticas, para criar dúvida sobre a credenciação da ND pelos órgãos eleitorais, o que foi de seguida provado a autenticidade das credenciais dos delegados de candidatura passadas pelos mesmos órgãos. No entanto, Guirenguene explica que foram recolhidos diversos documentos que constituíram anexo do recurso ao Tribunal Distrital Judicial do Distrito de Chókwè, enviada também, toda a correspondência que levou até a credenciação dos candidatos, para além de cópias de credenciais que foram emitidas em duplicado pelos órgãos eleitorais.

A ND condena de forma veemente a forma como está sendo conduzido o processo pelos órgãos de justiça, pois, mesmo não havendo provas concretas do crime cometido pelos membros da ND, aqueles continuam detidos. Parte considerável dos presos é constituída por jovens, tendo já perdido o ano lectivo, para além de outros como encarregados e país de família, porque aceitaram o desafio de fiscalizar o voto. “Continuamos a fazer de tudo para a resolução desta situação, metemos pedido de Habeas Corpus, serão remetidos processos ao nível do Tribunal Distrital, porque ao nível da Procuradoria Distrital não houve qualquer pronunciamento, o processo vai ao tribunal superior e, depois de vermos os próximos passos, em função disso poderemos nos pronunciar”, fundamentou Guirenguene.