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Exploração do gás deve beneficiar os mais desfavorecidos sob risco de gerar conflitos

Exploração do gás deve beneficiar os mais desfavorecidos sob risco de gerar conflitos

A economista sénior e conselheira do Programa das Nações Unidas (PNUD), Glenda Gallardo, baseada em Moçambique e Angola, defende a necessidade de uma gestão racional e criteriosa na exploração do gás pela Anadarko. Com o efeito, o país, segundo Gallardo, está a altura de beneficiar os menos favorecidos  e erradicar a pobreza, o que ao não acontecer pode gerar violência e instabilidade política.

 Estas declarações foram feitas na sequência de uma reflexão sobre desafios para o desenvolvimento nacional, no âmbito da agenda 2030. A pobreza limita o desenvolvimento humano, argumentou Gallardo, durante o debate, o que requer a adopção de estratégias que façam a economia crescer de forma inclusiva.

Para Gallardo, erradicar a pobreza em Moçambique até 2030 deve ser entendido como um desafio amplo e abrangente, mais ambicioso do que uma acção de combate à pobreza, que pouco revelou resultados no país, no âmbito dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), adoptados em 2000 e que devem ser alcançados em 25 anos.

O desafio do Governo no projecto de exploração do gás pela Anadarko, entende Gallardo, passa necessariamente pela definição clara de políticas de gestão sustentável dos recursos advindos do gás, que privilegiem aos menos favorecidos, o que constitui elemento fundamental para a erradicação da pobreza, no âmbito da agenda 2030, de que o país assumiu compromisso.

Entende a especialista em assuntos económicos de Moçambique e Angola que um crescimento económico que não cria oportunidades de emprego aos moçambicanos é indicador problemático, porque a economia cresce, mas não se reflecte no bolso da população. A oportunidade de emprego, pensa, é a forma mais sustentável de erradicar a pobreza.

“Esta é uma boa altura para que pensem se o gás que está a vir vai ou não gerar empregos, ou será uma indústria altamente insensível. Estão numa boa altura para definir o que querem desta indústria que vão exportar. Tenho esperança em relação a Moçambique, porque terá oportunidade de uma chuva de oportunidades com esta exploração. O desafio é que esta chuva chegue para todos os moçambicanos, que seja uma riqueza compartilhada, porque todos ganham quando a riqueza é compartilhada; quando não, gera violência, instabilidade política, crime. Então, há que investir em pessoas, na saúde, educação, água e infra-estruturas sociais”.

O país, sugere, tem de pensar em estratégias fundamentais a incluir para o desenvolvimento, o ajuste nas políticas fiscais de gastos públicos, despesas públicas, assim como integrar o sector privado nas estratégias de erradicação da pobreza.

Entende a especialista que Moçambique não deve pensar em alcançar os objectivos da agenda 2030 com ajuda da mão externa, o país deve procurar adoptar acções concretas que melhorem a vida dos moçambicanos.

A pobreza, precisou Gallardo, é mais do que a falta de renda e recursos para assegurar uma subsistência sustentável. “As manifestações incluem fome e desnutrição, acesso limitado à educação e outros serviços básicos, discriminação social e exclusão, bem como a falta de participação na tomada de decisões”.

É dentro deste pressuposto que a economista indicou que as acções com vista a erradicação da pobreza incluem todas as formas que garantam a igualdade e dignidade, criação de condições para uma vida próspera, promoção de uma sociedade pacífica, justa e inclusiva.

“Fala-se da pobreza em todas as dimensões, não da pobreza monetária apenas, porque se não se tem participação, educação, ou outros elementos, significa pobreza. Nada do que estamos a falar agora é novo. Portanto, são objectivos complexos, mas não são impossíveis”

Um outro desafio apontado pela economista tem que ver com questões de vulnerabilidades ambientais, com impacto socioeconómico em consequência dos desastres ambientais, dando exemplos da passagem dos ciclones Idai e Kenneth, na região centro e norte do país.

De acordo com o Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) de 2017, Moçambique apresenta piores níveis de desenvolvimento comparado a alguns países da região, estando no 180º lugar, atrás da Guiné-Bissau, 177º lugar; República Democrática do Congo, 176º; Costa do Marfim, 170º; Angola, 147º lugar; São Tomé e Príncipe, em 143º; Cabo Verde, em 125º.

Segundo dados apresentados pelo PNUD, os estudos realizados em 2018 apontam a província da Zambézia como a que maior índice de pobreza (multidimensional, tendo em consideração a incidência da pobreza e a sua intensidade) no país, com níveis a 89,3%, atrás de Cabo Delgado com 88,7%, sendo a província de Maputo a única que não é considerada pobre multidimensional.

Aliás, Gallardo indicou que a taxa de pobreza multidimensional poderá subir até 79% nas áreas afectadas pelo ciclone Idai, constituindo preocupação e apelando para uma provisão de níveis mínimos essenciais de serviços básicos para saúde e educação, acesso a água potável, saneamento, infra-estruturas sociais e de qualidade.

“Temos muitos em Moçambique que vivem abaixo da linha da pobreza, com menos do que USD 1.90/dia, são 62.9%, um número elevado realmente, embora não seja o único país. O que eleva a pobreza multidimensional é mortalidade infantil, desnutrição, acesso a educação, água, saneamento, energia, habitação e outros, porque ser pobre não significa apenas não ter dinheiro. As zonas do centro e norte têm mais desafios, mas não que não os tenhamos aqui no sul”, disse Gallardo.

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