Iniciou recepção de candidaturas para eleições gerais

Iniciou recepção de candidaturas para eleições gerais

Iniciou esta segunda-feira a recepção de candidaturas para Deputados da Assembleia da República e membros das Assembleias Provinciais, um processo que irá terminar no dia 1 de Agosto próximo. A apresentação de candidaturas para deputados da Assembleia da República é feita na Comissão Nacional de Eleições – CNE, que para o efeito está instalada no Centro de Conferências Joaquim Chissano em Maputo. Para a corrida eleitoral de Outubro manifestaram interesse de participar 36 Partidos Políticos e três coligações de Partidos Políticos.

A apresentação de candidaturas para membros das Assembleias Provinciais é feita em todas as Comissões Provinciais de todo o país.

De referir que para a recepção de candidaturas foram formados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) técnicos deste órgão e dos órgãos eleitorais da Cidade de Maputo para apoiar no processo.

Ainda esta semana, a CNE formou órgãos eleitorais da cidade de Maputo em matérias relativas à nova lei eleitoral, com os olhos postos nas sextas eleições gerais, marcadas para 15 de Outubro próximo.

A formação, que durou dois dias, surge no âmbito da governação descentralizada a nível das províncias, na sequência da revisão da legislação eleitoral. Constitui, igualmente, uma capacitação para membros da CPE, que, por sua vez, vão formar os órgãos distritais.

No discurso de abertura do encontro, Paulo Cuinica, vogal e porta-voz da CNE, disse que novos desafios se colocam perante a nova legislação eleitoral, porque a mesma sofreu remodelações profundas.

“A lei da eleição dos órgãos de governação descentralizada a nível provincial é, praticamente, uma lei nova. Temos que nos familiarizar com ela, pois somos nós que iremos operar essa legislação”, disse Cuinica.

Segundo o porta-voz, é também um grande desafio porque, para além dos órgãos eleitorais operarem a nova lei a nível provincial, os formandos têm o dever de descer, a nível distrital, para fazer a réplica do que vão colher durante a formação.

“Temos uma responsabilidade bastante acrescida, pois é proibido errar. A própria lei assim impõe. Se nós cometermos qualquer erro, iremos assumir as responsabilidades pelo mesmo, em poucas palavras, o que queremos dizer é que no fim todo processo deve estar correcto”, disse Cuinica, sublinhando a necessidade de prestar mais atenção em todo processo eleitoral.

Na formação, os órgãos eleitorais esperam sair galvanizados em matérias relativas à nova legislação eleitoral, com vista a ter pleno domínio dos conteúdos e proceder devidamente, do ponto de vista legal, segundo Manuela Manuel, vogal da CPE da cidade de Maputo.

A formação dos órgãos eleitorais, a nível provincial, está a decorrer em todas as províncias e tem a duração de dois dias.

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