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Moçambique prepara primeira lei de agricultura

Moçambique prepara primeira lei de agricultura

Moçambique vai ter a primeira lei da agricultura no próximo ano, como contributo para a melhoria do desempenho do sector e articulação entre as diferentes entidades da área, anunciou fonte do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA).
O director nacional de Agricultura e Silvicultura, Pedro Zucula, citado quinta-feira (5) pelo diário Notícias, avançou que a formulação da lei está numa fase “bem avançada” para que seja submetida à Assembleia da República a primeira proposta de lei da agricultura. Pedro Zucula assinalou que a falta de sistematização entre os decretos que regem a actividade agrícola constitui uma das “grandes fragilidades” do sector. A área, prosseguiu, tem sido regulada por normas dispersas e, às vezes, contraditórias.

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