Zandamela volta a visar gestores bancários portugueses

A punição decretada pelo governador do Banco de Moçambique (BdM) contra o presidente da Comissão Executiva do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), o português Paulo Sousa apanhou desprevenida a quase totalidade dos operadores financeiros em Maputo.

O BdM decidiu inibir Paulo Sousa de exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras por três anos, concluindo pela existência de conflito de interesses de Paulo Sousa na participação na Interbancos, de que é presidente do Conselho de Administração, pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO), onde é administrador.

A posição do BdM é sustentada no facto de os membros dos órgãos de administração ou de fiscalização não poderem participar na apreciação e decisão de aquisição de partes de capital em sociedades ou outros entes colectivos de que sejam gestores ou em que detenham participações qualificadas.

A decisão do governador do BdM Rogério Zandamela, da qual Paulo Sousa já recorreu, segue-se a outras punições a altos quadros de bancos parcialmente detidos por instituições portuguesas. Os processos judiciais interpostos pela PGR de Moçambique, por iniciativa do governador Rogério Zamdamela, contra os principais responsáveis dos corpos sociais do Moza Banco (na altura detido pela Moçambique Capitais e pelo Novo Banco), reportando-se à pré-intervenção do regulador em Setembro de 2016, foram arquivados por falta de provas e os recursos dos visados sobre a decisão administrativa do BdM ainda aguardam decisão.

A insuficiência de fundamentos sobre a acusação de “gestão danosa”, a confusão de datas e falta de provas para a dedução da acusação aos administradores executivos, como era intenção de RZ, estiveram na origem do arquivamento.

Os administradores executivos do Moza receberam notificações em Abril de 2018 para pagamento de multas que contemplavam várias acusações sustentadas na não aprovação de políticas e procedimentos no âmbito da actividade de gestão de risco operacional.

A decisão do BdM em relação a Paulo Sousa é tida em meios financeiros locais como “prejudicial” e movida por intuitos pouco claros, voltando a ser referida incompreensão em relação às decisões de Rogério Zandamela, que tem vindo a exercer os seus poderes no BdM de forma dilatada, em contraste com os seus antecessores.

Rogério Zandamela, ex-quadro do FMI, gaba-se em privado da sua independência em relação aos poderes políticos (FRELIMO) no exercício das suas funções, aludindo com frequência ao facto de não ter “cartão do partido”, nem pretender vir a ter.

Paulo Sousa, em funções em Maputo desde 2013, tem boa reputação no mercado e tem protagonizado o crescimento do BCI, assim como uma política de apoio à economia moçambicana. É elogiada em Moçambique a discrição com que geriu o desfalque de Celso Correia (representante dos interesses do ex-PR Armando Guebuza e actual ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural,) na Caixa Geral de Depósitos.

Em finais de 2018, PS teve um papel central na resolução do “crash” da rede interbancária gerida pela SIMO, empresa participada pelo BdM em 51% e pelos bancos comerciais em 49%, que substituiu a Interbancos. O sistema foi desenhado pela Business First Consulting S.A. (Bizfirst) que, por falta de pagamentos, suspendeu o sistema. Rogério Zandemela falou então de “ataque cibernético nuclear”, recusando-se a negociar com o provedor do serviço.

Ao contrário de Rogério Zandemela, a banca comercial (à excepção do Millennium BIM que não utiliza esta rede), accionistas do SIMO com 49%, iniciou um conjunto de procedimentos tendo em vista a resolução do problema.

O próprio PM Agostinho do Rosário terá dado luz verde para o pagamento dos montantes em dívida. PS, através da Associação Moçambicana de Bancos, liderou o processo negocial com a tecnológica portuguesa, fechando um acordo que permitiu a reactivação do sistema, com custos anuais para o Estado moçambicano revistos em baixa.

A reacção de Rogério Zandemela, ultrapassado pelos acontecimentos, foi de confrontação com a banca comercial e com a Bizfirst, insistindo na necessidade de contratar um novo provedor.

O papel de Rogério Zandemela foi retratado como “pouco responsável” e contraditório com o objectivo formal do BdM de se avançar no sentido da crescente bancarização da economia moçambicana e da substituição do pagamento electrónico pelo numerário. São reportadas intenções do BdM de substituir o actual provedor pela empresa concorrente Euronet, situação considerada desaconselhada pela banca face à instabilidade que provocaria num sistema electrónico com cerca de 465 mil transacções/dia. O custo de um novo operador dificilmente beneficiaria o contribuinte moçambicano, face à revisão contratual negociada durante a crise do sistema.

A intenção de Rogério Zandemela poderá estar na base da decisão do BdM, cujas consequências são susceptíveis de comprometer a carreira futura de PS, assim como dos outros visados em ocasiões anteriores. Outras fontes relacionam igualmente o objectivo de atingir o próprio BCI, face à existência de candidatos à compra do banco.

O BCI (ex-BNU até 1988) é o segundo maior banco em Moçambique, com c. de 30% de quota de mercado, detido maioritariamente pelos bancos portugueses Caixa Geral de Depósitos (CGD, através da Parbanca SGPS ) e BPI . Em 2018 obteve um lucro líquido de EUR 56,8 milhões, correspondendo a um crescimento de 62,7% face a 2017, tendência que persiste em 2019. (AM/Z)