Delegada do INAS em Chibuto acusada de cometer desmandos

-Olinda Novelo Mendes desviou um cheque para fins obscuros, alegando que a lei e o partido Frelimo lhe defendem no crime

A delegada distrital do Instituto Nacional de Acção Social de Chibuto, Olinda Novelo Mendes, é acusada de cometer desmandos que se consubstanciam no mau relacionamento com os seus colegas, desvio de senhas de combustível, conluio no desvio de fundos da instituição, sendo o caso mais gritante o roubo de mais de 50.000 meticais referentes à cobertura das actividades de cadastro dos beneficiários identificados para auferir, em regime temporário, valores monetários para colmatar as bolsas de fome nos distritos.

Segundo as fontes de denúncia, o teatro das operações ocorreu entre os dias 04 e 25 de Fevereiro de 2020, no decurso das actividades inseridas no processo de cadastro de beneficiários identificados para auferir, em regime temporário, valores monetários que visavam colmatar as bolsas de fome causadas pelas secas severas que se faziam sentir durante o ano de 2019, nas zonas recônditas dos distritos de Chibuto, Guijá e Chigubo, cujo patrono das actividades era a Agência do Programa Mundial de Alimentação (PMA), entidade que pagou por via de cheques um montante correspondente a 51.000 meticais por cada técnico integrante, onde a Delegação de Chibuto estava representada pela Senhora Delegada, 5 Chefes de Repartição e 2 Técnicos, os quais fizeram a composição da equipa liderada por quadros seniores de Órgão Central.

Entretanto, segundo as fontes, a chefe da Delegação do INAS feriu violentamente a Constituição da República de Moçambique (CRM) e o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), pela não deslocação nos dias marcados para a realização da actividade, pelo facto do processo ter iniciado em seu pleno gozo de licença anual, como pode ser suportado pela Guia de Férias nº 16/023/2020, datada de 08 de Janeiro de 2020, dispositivo suportado pelas folhas do livro de ponto que estão devidamente trancadas.

Após o término das suas férias no dia 07 de Fevereiro de 2020, a dirigente reatou as suas actividades normais e não se fez presente ao terreno até à conclusão das actividades em referência.

Por ser recorrente o desvio de fundos pela Senhora Delegada, outro cenário de delapidação do cofre do Estado fora visto no âmbito do acompanhamento da visita de Sua Excelência a Governadora da província de Gaza, a Senhora Margarida Mapandzene Chongo, no posto administrativo de Changanine, nos dias 17 a 20 do mês em causa, onde no lugar de Guia de Circulação lhe foi passada uma Guia de Marcha que permitiu outro enchimento dos bolsos por via de corrupção, podendo ser testemunhado pelas guias de marcha em poder do Zambeze, com as seguintes classificações:

Nº33/025.3/2020, datada de 17 de Fevereiro de 2020;
Nº35/025.3/2020, datada em 19 de Fevereiro, 2020;
Nº36/025.3/2020, datada de 20 de Fevereiro de 2020.

Estes dois momentos, referem as fontes, remetem-nos à reflexão da ocorrência de duplo pagamento de abonos no mesmo intervalo de actividades, apesar da sua diversidade. Portanto, o rombo financeiro foi realizado devido a arrogância da dirigente, pois a mesma ordenou o Sector de Recursos Humanos no sentido de todos os envolvidos na actividade assinarem o livro de ponto para garantir a materialização do roubo de forma fácil, por outro lado, não teve o mínimo de vergonha em não se juntar ao grupo de trabalho, tendo em conta que se fazia presente o ponto focal do PMA, que de certeza ficou perplexo, dada a atitude da dirigente.

Dizem ainda as nossas fontes que o furto protagonizado pela dirigente é o corolário do abuso do poder e da gestão danosa dos bens públicos, razão pela qual não teve receio de desviar o cheque para outros fins alheios à vontade dos doadores, isto é, a dirigente sempre tem dito que ela é protegida pela lei, independentemente da gravidade da infração, esquecendo que com estas atitudes poderá descredibilizar os doadores noutras intervenções de apoio, manchando a robusta política do Governo de Moçambique rumo ao aprovisionamento de actividades ligadas à assistência social básica a grupos de indivíduos socialmente vulneráveis no país.

O tipo de liderança adoptado pela timoneira da Delegação de Chibuto é revestido de uma ditadura, na qual o figurino da sua gestão ostenta características marxistas, voltando deste modo à era dos “pesos-pesados” antes da “II Guerra Mundial”, onde era notável a opressão, discriminação, humilhação, falta de respeito, a desconsideração e total abuso do poder.

Entretanto, este tipo de governabilidade é o que se tem vivido na Delegação do INAS de Chibuto, pois a dirigente do peloiro alega que os moldes actuantes da sua liderança são protegidos pelo “Partido Frelimo” e pela “Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social de Gaza”, por serem os órgãos que tramitaram a sua nomeação para a ocupação do cargo, por outro lado, são os mesmos que orientam para os desmandos, tratamento desigual, distribuição injusta de benefícios, expulsões e transferências sem precedência de funcionários.

Importa informar ainda que a maior parte dos funcionários transferidos ocupam lugares cimeiros nas instituições onde estão alocados devido às suas valências e qualidade, apesar de no pretérito terem sido classificados como agitadores, conturbadores do clima e arquitectos de má cultura no seio da organização, adjectivos atribuídos para facilitar a mobilidade de quadros, onde actualmente a instituição se ressente da exiguidade de recursos humanos devido a transferência forçada de 6 funcionários sem motivos devidamente justificados.

Segundo as nossas fontes, a delegada não vota nos aspectos críticos e muito menos na diferença de opiniões, semeando assim pânico, medo e represálias, onde os funcionários considerados filhos ficam cada vez mais filhos e os funcionários tratados de vizinhos ficam cada vez mais vizinhos.

Concluindo, pode-se enaltecer que a dirigente não se familiariza com grupos de funcionários com bagagem de conhecimento, pois envereda pela manutenção de funcionários com características de tábua rasa a todos os níveis, sendo estes os mais privilegiados na escala de pagamento e na atribuição de mordomias, com mais enfoque nos membros do colectivo de direcção que até resvalam na defesa dos seus subordinados.

A acusação indica que as viaturas afectas à dirigente (Toyota Hilux, D4D e Nissan Hardbord, com as chapas de inscrição MLW 36-56 e AEI 047MP) são conduzidas pelos seus filhos de sangue durante os fins-de-semana, nas quais provocam danos materiais avultados e consequentes avarias constantes provindas dos “rallies e show off” na praia de Xai-Xai, incrementando os gastos com reparações onerosas, dada a sua conduta machista incarnada na implantação de monarquia institucional, alicerçada pela sua liderança autocrática que envenena o clima organizacional, conturbando de forma intensa o relacionamento interpessoal a todos os níveis, pondo também em causa a cultura organizacional.

O recrudescimento da corrupção tem contornos contundentes e violentos devido as tácticas e técnicas utilizadas para delapidar o Estado, pois a dirigente insiste o responsável do sector da Administração e Finanças para requisitar combustível por via de viatura de marca Mahindra/Scorpion com a chapa de inscrição número MMJ 82-74, a mesma submetida no ano de 2017 para o abate, devido ao seu estado de degradação, cuja afinidade visa distribuir combustível aos filhos, amigos e familiares semanalmente, como pode ser visto nas requisições a seguir:

Nº93/2018, para 65 litros;
Nº 108/2018, para 40 litros;
Nº 128/2018, para 40 litros;
Nº 134/2018, para 40 litros;
Nº139/2018, para 65 litros.

Segundo ainda a denúncia, o gabinete da dirigente é um inferno e verdadeiro laboratório de humilhação e maus tratos dos funcionários, por causa do alto nível de arrogância que culminou no desmaio de um dos servidores públicos da instituição em pleno período laboral, justificada pela falta de protocolos relativos a comunicação, outrossim, o ódio, a inveja, a discriminação, o machismo e a parcialidade representam os seus traços e características, para além de que a engenharia da corrupção protagonizada nesta Delegação virou moda e actualmente possui contornos totalmente alarmantes, onde alguns chefes de repartição e técnicos privilegiados abraçam a actividade, alegando que a dirigente irá os proteger na incursão no crime, uma vez que ela é a principal promotora desta prática e verdadeira prevaricadora da máquina institucional, sendo o exemplo disso o facto de, segundo dizem, a Senhora Delegada ter sido conivente em acobertar o desvio de 21. 000 meticais por parte do Chefe da Repartição do Programa de Desenvolvimento, o Senhor Anselmo Micas António Cossa, e o Senhor Ruben André Paulo, sendo este último um contabilista contratado para responder pelo Programa Acção Social Produtiva.

Em suma, sabe-se que a Senhora Delegada não opta em atribuir processos disciplinares aos infractores em causa, uma vez que ela reconhece a sua comparticipação na corrupção por via do cheque desviado.

A nossa fonte revelou ainda que o desvio ocorreu no dia 05 de Agosto do presente ano, na comunidade de Tinwarine, localizada no posto administrativo de Changanine, durante a realização de pagamentos de subsídios destinados a 20 beneficiários integrados nos projectos de uso de mão-de-obra intensiva, onde cada um tinha o direito de auferir 4.200 meticais, montante referente a 4 meses, sendo Outubro de 2019, Marco, Abril e Maio de 2020.

Durante o processo em causa, os técnicos procederam ao pagamento de apenas 3 meses, tendo desviado os valores de 1 mês, correspondentes a 21.000 meticais, para fins de interesse pessoal.

Para acreditar que a Senhora Delegada é forte mentora de manobras dilatórias, até ao momento ainda não lavrou os processos disciplinares dos funcionários em causa, muito menos suspendê-los das tarefas que lhes são incumbidas.

De ressalvar que o INAS-Chibuto expulsou um técnico no final do mês de Marco de 2020, pelo mesmo motivo, mas estes dois técnicos têm tratamento privilegiado, apesar da gravidade dos seus actos, pois está claro que estes dois funcionários são seus verdadeiros filhos e o funcionário expulso foi visto como verdadeiro vizinho.

A terminar, a nossa fonte disse ainda que a Senhora Delegada congelou o documento que os beneficiários da comunidade de Tinwarine comunicavam ao Exmo Senhor Administrador do Distrito de Chibuto, o Senhor Sérgio Sional Moiane, sobre o sucedido, onde o documento em causa fora lhe entregue por um funcionário da Delegação do INAS- Chibuto, no dia 10 de Novembro de 2020.