Acórdão sobre caso de alegado apoio à dissidência da Renamo é proferido hoje

O Tribunal Judicial do Dondo, província de Sofala, centro do país, profere hoje o acórdão do caso em que o antigo deputado da Renamo Sandura Ambrósio é acusado de apoiar a dissidência armada do principal partido da oposição.

Além de Sandura Ambrósio, vão conhecer hoje a sua sentença outras quatro pessoas acusadas de conspiração por alegadamente estarem associadas à autoproclamada Junta Militar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

A junta é acusada pelas autoridades de estar a protagonizar ataques armados que já provocaram a morte de mais de 20 pessoas desde agosto do ano passado no centro de Moçambique.

O Ministério Público moçambicano considera que Sandura Ambrósio terá recrutado homens para a Junta Militar da Renamo e apoiado financeiramente o grupo, que é liderado por Mariano Nhongo, um antigo líder da guerrilha do braço armado do principal partido da oposição.

Além de Ambrósio, são arguidos do processo António Bauase, Gabriel José Domingos, Eugénio Joaquim Domingos e Aníva Bernardo.

O Ministério Público (MP) moçambicano entende que durante o julgamento, que começou a 10 de julho, ficou claro que o grupo esteve associado ao recrutamento de homens para a autoproclamada Junta Militar.

“O MP mantém a acusação e requer ao tribunal que sejam condenados pelo crime de conspiração e a pena deve ser exemplar para desencorajar os outros. Não se alcança o poder pela força”, disse a magistrada do MP Lisandra dos Santos.

Por sua vez, a defesa de Sandura Ambróso considera o posicionamento do MP infundado, avançando que as provas apresentadas são contraditórias e que não existem elementos suficientes para o condenar.

“Em nome da boa administração da justiça, que seja absolvido Sandura Ambrósio por ineficiência de provas. A condenação de Sandura seria um dos maiores erros judiciais que este tribunal pode cometer”, disse José Capassura, advogado do antigo deputado.

Em 22 de julho, falando para jornalistas na cidade da Beira, em contacto telefónico a partir de um ponto incerto do centro de Moçambique, o líder dos dissidentes da Renamo também negou que Sandura Ambrósio seja o financiador do seu grupo, associando a sua detenção a motivações políticas.

Sandura Ambrósio foi deputado da Renamo no mandato que terminou em janeiro, mas já havia anunciado a saída do partido em 2019 para se filiar ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior formação política com representação parlamentar.

O ex-deputado concorreu a mais um mandato nas eleições legislativas de 15 de outubro do ano passado pelo MDM no círculo eleitoral de Sofala, mas não conseguiu a reeleição.

A autoproclamada Junta Militar contesta a liderança da Renamo e o acordo de paz assinado em agosto do último ano, sendo acusada de protagonizar ataques visando forças de segurança e civis em aldeias e nalguns troços de estrada da região centro do país.