Medidas exemplares contra Instrutores que engravidaram candidatas

O ministro do Interior de Moçambique prometeu esta semana aplicar medidas disciplinares exemplares a responsáveis da Escola Prática da Polícia acusados de engravidar candidatas.

Segundo o ministro do Interior, Amade Miquidade, que falava à imprensa após um evento público na província de Inhambane, as investigações internas mostraram que um instrutor e um agente da corporação responsável pelo asseguramento engravidaram duas candidatas a polícia na escola.

Serão aplicadas medidas disciplinares exemplares para que se desincentive os outros a optarem por esta prática, considerando que há um código de conduta que deve ser observado, declarou o ministro.

O caso veio a público em julho passado, quando foi divulgada nas redes sociais uma ordem do comandante-geral da polícia moçambicana, Bernardino Rafael, para a instauração de um processo disciplinar contra instrutores da Escola Prática da Polícia de Matalane, província de Maputo, por suspeitas de terem engravidado jovens durante a formação.

No documento, Bernardino Rafael ordenava a suspensão dos instrutores e o regresso de, pelo menos, 15 jovens para as suas casas por estarem grávidas, assegurando a sua reintegração no curso após o parto.

No âmbito da investigação que o Ministério do Interior realizou, segundo Amade Miquidade, constatou-se que das 15 jovens apenas duas engravidaram de relações com superiores hierárquicos (um instrutor e um agente do asseguramento), sendo que 11 engravidaram de parceiros de fora da escola enquanto faziam o curso e duas engravidaram em relações com outros colegas.

Com relação estes, por serem atos que foram praticados por vontade própria, deixamos ao critério dos próprios jovens e famílias. Não houve uma intervenção de caráter disciplinar. Deverão as jovens apenas esperar para quando estiverem em condições ingressarem no centro no próximo ano e fazer a conclusão do curso, afirmou Amade Miquidade.

O caso levantou a indignação de várias pessoas, principalmente nas redes sociais, e várias organizações da sociedade civil moçambicana têm exigido a responsabilização dos autores.

Sobre este caso, o provedor de Justiça, Isaque Chande também lamentou o caso, exigindo a responsabilização de quem praticou aqueles atos.

Este é um grande revés para a vida destas raparigas e para as suas famílias, que normalmente depositam esperança nos seus filhos. Acredito que muitas delas vêm de famílias pobres. É bastante lamentável porque quando isto acontece nós estamos a condicionar o futuro das meninas, declarou Isaque Chande.