HRW denuncia aumento da repressão na Tanzânia em véspera de eleições

As autoridades da Tanzânia aumentaram a repressão contra os partidos da oposição, os meios de comunicação social e as organizações não governamentais no período que antecedeu as eleições gerais de 28 de Outubro, acusou hoje a Human Rights Watch (HRW).

Desde meados de Junho, pelo menos 17 opositores e críticos do Governo do Presidente John Magufuli, que concorre a uma reeleição, foram detidos neste país da África Oriental, disse a HRW num comunicado emitido em Nairobi a que ao Notícias ao Minuto teve acesso.

As autoridades também actuaram contra os órgãos não governamentais para limitar a sua capacidade de monitorizar as eleições, uma vez que a Comissão Nacional Eleitoral publicou listas de observadores eleitorais aprovados em Julho, mas excluiu grandes organizações que tinham anteriormente coordenado a monitorização eleitoral.

As listas deixaram de fora grandes organizações de direitos humanos, como a Coligação dos Defensores dos Direitos Humanos da Tanzânia e o Centro de Direito e Direitos Humanos.

A HRW observou também que o executivo impôs novas restrições aos meios de comunicação social, revogando a licença de um jornal afiliado a um membro da oposição e restringindo a liberdade dos jornalistas na cobertura da pandemia de covid-19.

De acordo com Magufuli, o país foi salvo da pandemia do novo coronavírus pelas suas contínuas preces a Deus.

Desde o final de Abril que o Governo não actualiza o número oficial de infecções por covid-19, o que resultou em 509 casos e 21 mortes.

O Governo também adoptou regulamentos em Junho que proíbem os meios de comunicação social tanzanianos de trabalhar com meios de comunicação social estrangeiros sem a presença de pessoal da Autoridade Reguladora e de Comunicações ou outra agência governamental.

Um mês depois, restringiu a publicação de conteúdos em redes sociais e na internet, incluindo conteúdos que apoiam a organização de manifestações ou que “promovem a homossexualidade”.

“Não é coincidência que o Governo da Tanzânia tenha aumentado a sua repressão sobre a oposição, os grupos activistas e os meios de comunicação tão próximo das eleições”, disse Oryem Nyeko, investigador africano da Human Rights Watch.

“Em vez de defenderem o direito à livre expressão neste momento crítico, as autoridades tomaram medidas que suscitam preocupações sobre eleições livres e justas”, acrescentou Nyeko.

Desde que o Presidente Magufuli tomou posse, em 2015, o Governo tem sido caracterizado pela repressão dos meios de comunicação críticos e da oposição política.