Provedor de Justiça lança plano com foco no combate à corrupção

O provedor de Justiça, Isaque Chande, lançou hoje em Maputo o plano estratégico 2020/2024, um instrumento que destaca, entre os principais desafios, o combate à corrupção.

Este é um dos males que urge enfrentar e, por isso, destacamos o ‘valor zero’ à corrupção, disse Isaque Chande, na cerimónia de apresentação do plano em Maputo.

Para o provedor de Justiça, o combate contra a corrupção em Moçambique é fundamental para flexibilizar a atuação da administração pública, garantindo que este setor sirva realmente à sociedade.

Entendemos que se ela [a corrupção] persistir na dimensão em que existe hoje, teremos grandes dificuldades em colocar a administração pública ao serviço dos cidadãos, frisou Isaque Chande, que apontou também o mau atendimento e  demora excessiva nas respostas aos cidadãos como outros desafios do setor.

O Plano Estratégico 2020/2024 visa orientar a atuação do provedor de Justiça durante o seu mandato, definindo as suas prioridades e metodologias para defender os direitos dos cidadãos, principal objetivo do provedor.

Queremos tornar o gabinete do provedor de Justiça numa instituição respeitada e respeitadora dos direitos dos cidadãos e sobretudo reconhecida pela prevenção e reparação atempadas da violação dos mesmos, sublinhou Isaque Chande.

Além do plano estratégico, na ocasião, o provedor de Justiça lançou o logótipo e primeiro Boletim Informativo da instituição, que conta, entre outros, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Isaque Chande foi eleito provedor de Justiça pela Assembleia da República em 2018, após três anos como ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.