PIB perde biliões de dólares no contrabando

O Produto Interno Bruto, PIB, nacional perde cerca de 12.6%, de contraband com a África do Sul, Índia e China. Estes paises estao na linha da frente do contraband a que Mocambique e vitima, segundo consta do documento da tese de doutoramento da presidente da Autoridade Tributária. Amelia Muendane.

A economia moçambicana perde cerca de dois biliões de dólares, aproximadamente 12.6%, devido ao contrabando de vários produtos, indica a Autoridade Tributária de Moçambique, AT, Amélia Muendane.

Na sua tese de doutoramento defendida na semana finda, durante cerca de quatro horas de uma dissertação, Amélia Muendane desvendou a teia contrabandista que lesa o Estado moçambicano.

O contrabando consome uma parte significativa do nosso orçamento e Produto Interno Bruto. Os dados indicam com uma margem de 5% de desvio padrão que o contrabando está acima de 12%. Verificamos que em termos de orçamentos está acima de 40%. Moçambique sem contrabando já seria auto-suficiente ou ter um orçamento superavitário desde 2006, apontou a presidente da AT.

Com a vizinha África do Sul, Índia e China, entre os maiores contrabandistas de produtos moçambicanos, com destaque para madeira, mariscos e pedras preciosas, Amélia Muendane defende mais incentivos e envolvimento de toda sociedade no combate a este mal.

Não existe particularmente um país que seja o maior ladrão da economia, mas verificamos que a partir de 2014, há uma tendência de contrabando a partir da Alemanha. É necessário prestar atenção a estes países que estão a emergir, sublinhou a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.

Contrabando aumenta pobreza

Figura de destaca na dissertação, o ex-President da Republica, Joaquim Chissano, disse que a tese da Amélia Muendane é o ponto de partida para mudanças e alguns reformas.

É um exemplo do avanço e desenvolvimento de Moçambique. O que nós precisamos para Moçambique é desenvolver o homem e a mulher. Temos que combater a pobreza e o contrabando pode contribuir para aumentar a pobreza, apontou Chissano.

Por sua vez, a antiga Primeira-Ministra, Luísa Diogo, elogiou a coragem da Amélia Muendane.

Fiquei apaixonada quando vi o tema e não podia faltar. Um tema (contrabando) que nos leva a fazer reflexões muito profundas do que este Moçambique é capaz com aquilo que tem. Uma das grandes conclusões que ela (Amélia Muendane) tira na sua tese é que neste tema de contrabando…desenvolvimento da economia é de que era possível Moçambique cobrir o seu orçamento com as suas receitas se não tivesse contrabando, anotou Luísa Diogo.

A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique passou o exame com distinção e apontou o comércio electrónico como o grande desafio no combate ao contrabando.

Digitalizar nossas economias

Anibal Mbalango, Coordenador Geral da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva aponta para a digitalização das economias como sendo um desafio que se impõe ao processo de mobilização das receitas internas em África, tendo em vista, entre outros aspectos, a melhoria da eficiência na cobrança.

Mbalango, que falava em representação da Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Muendane, defendeu este posicionamento no decurso do 4º Diálogo de Alto Nível Sobre Política Fiscal, uma conferência virtual que decorreu entre os dias 26 e 27 do mês em curso.

De acordo com Mbalango, a digitalização requer elevados investimentos, o que exigirá uma maior união dos africanos para assegurar a implementação de um Plano Diretor de médio prazo, harmonizado e baseado no estágio de desenvolvimento das diferentes administrações tributárias.

Na sua intervenção, no painel que debateu em torno do tema “Mobilização das Receitas Internas em África: Principais Lições da Pandemia da Covid-19”, partilhou a experiência de Moçambique, no âmbito da política tributária, tendo destacado as reformas estruturais e legislativas e a modernização tecnológica em curso na administração tributária, como as principais estratégias adoptadas pela AT. Por outro lado, elencou, no rol das acções em curso, o aprimoramento da auditoria à indústria extractiva, bem como os projectos de selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, marcação de combustível e selagem de mercadoria em trânsito.

O evento, que congregou importantes intervenientes dos Ministérios das Finanças e das administrações tributárias africanas, foi organizado pelo Fórum Africano das Administrações Tributárias. ATAF. em colaboração com a Comissão da União Africana.

O mesmo tem por objectivo criar uma plataforma que permita aos formuladores de políticas fiscais, ao nivel do continente, cooperarem, no sentido de melhorar as decisões relativas às políticas tributárias, com impacto na mobilização de receitas fiscais nacionais.