AT espera arrecadar 60 milhões de meticais

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique está a levar a cabo uma operação de regularização de viaturas com matrícula estrangeira que se encontram no país há mais de 30 dias, cujos proprietários não tenham intenção de devolvê-los à procedência.

Esta operação, designada “Chave legal, Chave Segura”, segundo director geral das alfândegas de Moçambique, Taurai Tsama, vai permitir ao Estado moçambicano arrecadar cerca de 60 milhões de meticais.

 “Queremos convidar a todos compatriotas com veículos na situação acima descrita, a aproximarem-se aos nossos locais de desembaraço em todas províncias, devidamente identificados com toda documentação que lhes conferem a propriedade do mesmo de modo a regularizar a sua situação”, disse Taurai Tsama.

Num outro desenvolvimento a fonte explicou que no levantamento feito no Parque Nacional de Viaturas, constatou-se que parte significativa de veículos introduzidos no país sob Licença de Importação Temporária, não tem sido reexportada acabando, por circular ilegalmente violando assim a Legislação Aduaneira.

“Algumas destas viaturas, motociclos, atrelados, tractores e barcos, estão a circular com documentação obtida fraudulentamente, isto é, com títulos de propriedade pertencentes a outros veículos ou licença de importação temporária expiradas”, acrescentou.