“O Estado não deve tolerar abusos”

O presidente da República e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, disse, esta quarta-feira, na cerimónia de enceramento do 40ª curso básico da Polícia da República de Moçambique (PRM), que os responsáveis pelo “escândalo de Matalana”, que envolve 15 candidatas à polícia que supostamente engravidaram de seus instrutores durante a formação na Escola Prática da PRM em Matalana.

Perante a situação amplamente condenada pelos vários sectores da sociedade, o Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança garantiu que o escândalo está a ser estudado ao detalhe no Ministério do Interior e no Comando-Geral da PRM.

“O Estado não deve tolerar situações como estas, a lei deve ser cumprida e é igual para todos nós, ninguém está acima da lei”, disse o Chefe de Estado.

Para mostrar que o Governo não está alheio ao assunto e a todo o repúdio ensurdecedor, desde que o suposto abuso foi despoletado, o Presidente da República explicou o que está a ser feito para o devido esclarecimento.

“Os referidos nestes casos são filhos, pais, irmãos e amigos de alguém, alguns destes comportamentos foram partilhados com alguém que ficou em silêncio, foi conivente e não chamou atenção nem logrou denunciar”, começou por explicar Filipe Nyusi.

Acrescentou que toda a culpa recai sobre a Escola, sobre o Comando-Geral da PRM, sobre o Ministério do Interior, sobre o Estado. Mas, segundo Filipe Nyusi, ante de irem para instrução, saíram de uma família, de uma comunidade que lhes transmitiu valores e que os jovens assimilaram.

“Ao Pessoal Permanente, aos formandos, amigos e familiares, à sociedade, peço que façamos uma introspecção, que reflictamos sobre as causas, natureza, e verdadeira dimensão destes casos e contribuamos com soluções concretas e definitivas”, disse o comandante em chefe, para depois acrescentar que “o Caso de Matalana, hoje, é falado por todos, todos sabem o que aconteceu, cada um à sua maneira e como imagina que as coisas são. Todos dizem como foram ou deveriam ser, puxando protagonismo para a sua intervenção e, em alguns casos, de forma mais ou menos ruidosa”.

Nyusi disse que, ao contrário do que tem sido propalado, o Executivo tomou a iniciativa de investigar o problema, antes de ser público, tendo descoberto que das 15 instruendas, uma chegou à Escola Prática da PRM em Matalana já grávida.

“Quatro instruendas contraíram a gravidez na escola e há investigações para ver se foi com instrutores ou colegas. As outras 10 foram parceiros estranhos à comunidade escolar”, afirmou o Chefe de Estado, ajuntando que o período de gestação das gestantes varia de um a seis meses.

As gestantes com três meses de gravidez abriram as fichas pré-natais com o acompanhamento da Escola Prática da PRM em Matalana, disse o Presidente da República.

Num outro desenvolvimento, Nyusi pediu o apoio da família das instruendas e da Escola Prática da PRM em Matalana para esclarecer o caso.

O  Chefe de Estado reconheceu que o problema que deixou diferentes segmentos da sociedade com os cabelos em pé trás à tona, por um lado, uma questão relacionada com o apuramento dos candidatos para os cursos de Matalana.

Por outro, despoleta igualmente a credibilidade dos testes realizados por via da Polícia para aferir a condição dos instruendos para ingresso na Polícia. Assim, Nyusi condenou a violação das normas disciplinares e apelou à sociedade para criar menos pânico e focar-se na solução do problema.

A publicação de opiniões ainda sem base real para o julgamento correcto pode concorrer, segundo Nyusi, para a estigmatização das jovens instruendas, podendo afectá-las psicologicamente, de forma eterna.

“Queremos que a sociedade continue a dar o seu contributo na educação dos nossos jovens para que situações destas não mais se repitam e tenhamos instituições melhores e mais focadas no desenvolvimento do nosso país”, acrescentou

O Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança lamentou ainda o facto de este não ser apenas um caso de Matalana, mas também um “problema real que afecta toda a sociedade”.

Activistas moçambicanos exigem justiça

Recorda-se que esta terça-feira, várias organizações da Sociedade Civil exigiram que os instrutores que engravidaram 15 instruendas na Escola Prática da Polícia de Matalana sejam responsabilizados e as mesmas reintegradas na corporação.

 “Para além de um caso de crime de assédio sexual, este é um acto de violência baseada no género; é um acto de abuso de poder sistémico e estrutural”, diz Tassiana Tomé, do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil.

Além disso, diz Tassiana, o que aconteceu com as jovens instruendas foi “um acto de corrupção naquela que nós entendemos que é uma das principais instituições do Estado, senão a principal, responsável por garantir a protecção de todas as cidadãs e de todos cidadãos de qualquer forma de abuso e de violência, e de zelar por uma conduta ética e justa”.

“O que é que o ministério do Interior está a fazer para proteger a mulher nos centros de formação? O que está a fazer para proteger as mulheres polícias nas suas posições ou dentro do próprio ministério”, questiona Ana Cristina, da Associação Sol.