Agentes da Autoridade Tributária acusados de extorquir comerciantes

Agentes económicos em Manica, centro de Moçambique, acusam elementos da Autoridade Tributária e Inspeção Provincial do Trabalho de estarem a fazer cobranças ilícitas aos seus estabelecimentos comerciais.

Comerciantes da província central de Manica falam de extorsão e corrupção, afirmam-se indignados e muito preocupados. A extorsão estaria a afectar de forma negativa as suas receitas e poder de compra de produtos por forma a manter o negócio num ritmo estável.

Vasco Franco, proprietário de um dos estabelecimentos comerciais, disse que representantes das autoridades, quando visitam o seu estabelecimento, pedem todo o género de documentos, como comprovativos para o início de actividades, alvará, cartão de trabalhadores, horários de trabalho e outros.

Se o comerciante não puder apresentar um deste documentos, os agentes pedem-lhe dinheiro. E mesmo que os documentos estejam todos em ordem, procuram outras falhas para obrigar o comerciante a pagar alegadas coimas que não são canalizadas para os cofres do Estado, segundo as vítimas.

“já que você não tem documentos legalizados então organiza lá um refresco [suborno]. Então acabam cobrando um valor que variam de 2 a 3 mil meticais . Eu gostaria mesmo que o Governo trabalhasse de uma maneira ordeira e estando a controlar ou haver fiscais que só controla esses que andam a fazer estas coisas” manifestou o comerciante.