fbpx

PR decreta novo estado de emergência

PR decreta novo estado de emergência

O Presidente da República, Filipe Nyusi, na sua comunicação a nação, decretou ontem, mais um estado de emergência, em todo território nacional,  face á pandemia do novo coronavírus.

Num  discurso proferido a nação, á partir do palácio da ponta vermelha em Maputo, Nyusi começou por fazer uma radiografia do ponto de situação sobre a Covid-19 no país.

De acordo com o PR, a pandemia está longe de acabar e tem se registado um crescente número nao apenas de casos mas, tambem de internamentos e óbitos, como ocorre em quase todo o mundo.

 “A pandemia da Covid-19 gerou uma nova realidade para a qual ninguém pode ter certezas, em todos os países do mundo, os governos apoiados por cientistas estão a enfrentar dúvidas e a ensaiar soluções. Todos os países enfrentam o mesmo percurso sinuoso. Avançam num dia e recuam no outro, não se trata de falta de coerência ou de coragem, mas sim de  humildade e respeito pela verdade. Ninguém neste mundo pode, com segurança, prever um futuro próximo,” disse o dirigente.

Durante a sua comunicação a nação, o estadista fez conhecer as duas linhas fundamentais de acção pelas quais as  novas medidas se irão guiar, sendo que a  primeira é a manutenção das medidas de prevenção e controle da Covid-19 e a segunda é a garantia de que a vida social e económica tenha o seu curso normal.

Deste modo, foram definidas tres fases para o alívio das medidas restritivas, onde a primeira fase em que estão  incluídas actividades de baixo risco, consistira na  retomada das aulas no ensino superior, nas academias das Forças de Defesa e Segurança, nas instituições de formação de professores do ensino primário e educação de adultos, nos centros de formação de saúde e de formação profissional públicos, e a mesma terá início a 18 de Agosto. Também foi permitido o alargamento de participantes em cerimónias funebres, para um máximo de 50 pessoas, excepto quando a Covid-19 tenha sido a causa da morte, aí o limite é de dez pessoas. É ainda autorizada a retomada de cultos religiosos, devendo o número de participantes não exceder 50 pessoas.

A segunda fase em que se inserem as actividades de médio risco, prevê a retomada em pleno do funcionamento do ensino técnico-profissional, cinemas, teatros e casinos e terá o seu início a 01 de Setembro e, a terceira e ultima fase com o inicio previsto para 01 de Outubro, consiste nas actividades de alto risco, que é a retomada das aulas da  12ª classe.

“A decisão de decretar hoje um novo estado de emergência visa não criar um vazio legal de suporte ás medidas de prevenção e controle da Covid-19”, explica o PR, acrescentando que,  “neste contexto, ainda hoje enviei para a apreciação do Assembleia da República dois diferentes documentos sendo, o o primeiro,  a proposta de ractificação do decreto presidencial que declara o novo estado de emergência e,  o segundo que  é a proposta de lei de gestão e redução de riscos de desastres por força da revisão profunda da lei das calamidades,” concluiu Nyusi.

Neste contexto, o novo estado de emergência entra em vigor a partir de 8 de Agosto e tem o seu término a 6 de Setembro”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *