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Experiência norueguesa de transparência plena Gás …riqueza e futuro soberano nacional

Experiência norueguesa de transparência plena Gás …riqueza e futuro soberano nacional

“Seja, porém, o vosso falar: Sim, sim; Não, não; porque o que passa disto é de procedência maligna ” (Mateus 5: 37). Cristo advertiu os seus discípulos a que falassem e procedessem com clareza, verdade e sinceridade. Onde a verdade impera, há benefício. Progresso, fartura e vitória; onde impera e domina a mentira e a falsidade, há dor, sofrimento, miséria e a pobreza. Onde os políticos-governantes se caracterizam pela mentira e pela fraude, sacrifica-se o povo e a verdade, pois os políticos alegando o nome e na capa de “conveniências” ou de imaculados “interesses nacionais”, distorcem a verdade. Fazem-no, pois, porque, orgulhosos e “plenipotenciados”, preferem a falsidade que aparentemente os faz de importantes absolutistas.

 

Nestas linhas, pretendemos trazer a experiência da Noruega neste capítulo da gestão desta riqueza dos hidrocarbonetos. Isto porque existem casos referenciais de países bafejados por estas riquezas que não são exemplo algum de uso correcto e benéfico de tais recursos divinamente providenciados. São as elites que delas se beneficiam e com poucos investimentos produtivos e replicadores dos benefícios de tais riquezas.

Noruega – uma experiência notável

A Noruega é um dos países do mundo que usou e usa de forma  extremamente positiva estes recursos e a riqueza acumulada. Este país, assumiu que o grande crescimento económico decorrente da exploração destes recursos deveria ser orientados para a sustentação de um desenvolvimento racional e de longo termo. Tal atitude levou à consolidação da economia e a aumentar o número da população economicamente activa e igualmente dos benefícios decorrentes dessa riqueza. A Noruega se preocupou e se centralizou no crescimento económico e da qualidade de vida dos seus cidadãos, investindo na estruturação infra-estrutural económica e social do país, controlando as suas despesas em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), tornando-o financeiramente viável e estável. Este país evitou desastre económico e social e optou pelo desenvolvimento equilibrado, o que tem ocorrido em países com esta bênção em recursos económicos deste tipo.

A Noruega, localizado próximo do Pólo Norte, de um país pobre, gelado e dos mais pobres da Europa, de um país de fiordes, de criadores de renas, pouco povoado, cristão- protestante (com forte luteranismo, metodismo e a assembleia de Deus entre outras), é hoje um dos países mais ricos, próspero, estável e desenvolvido do mundo. Isto é graças à boa gestão dos seus recursos económicos. Isto se reflecte pelas boas políticas económicas, financeiras, sociais e até culturais. A isto se ajunta uma activa intervenção e prática diplomática bem como um forte apoio e o intervencionismo no desenvolvimento internacional, por via das organizações internacionais multilaterais.

Gestão prudente – contra o megalomanialismo

A Noruega, tão rica que é, não caiu na megalomania faraónica de alguns, tendo evitado as extravagâncias económicas de outros países ricos. Oslo, a capital desta petro-monarquia escandinava, é uma cidade modesta, tranquila e segura com uma arquitectura modesta. É um país poupado, modesto, austero e cuidadoso. Ela é um reino defensor das suas riquezas, com perspectiva de futuro, evitando a delapidação despesista e consumista hoje do dinheiro proveniente do petróleo e do gás. Este reino possui uma cuidadosa, sólida, transparente e competente da gestão dos ganhos provenientes dos hidrocarbonetos, por via do Fundo Soberano.

Os noruegueses decidiram-se por uma gestão prudente, rigorosa e coberta legalmente destes recursos todos provindos dos hidrocarbonetos. No início da década 80, o Partido conservador e os dos sociais-democratas, concordaram e adoptaram este princípio máximo: “Não se delapida o dinheiro do petróleo”. Patrice de Viviés, da Total Norge, referiu:”Esta geração de noruegueses, não se deve esquecer de que já foi pobre.(…) Considerem que estas receitas, não vos pertencem, vós, sois simplesmente guardiões, para benefício das gerações vindouras.”. Às petrolíferas, note-se, foram impostas taxas fiscais em 778 por cento (2006). O Fundo Soberano, no entendimento norueguês, ele se destina a preparar e garantir a fase pós-petróleo. Em 2006, por exemplo, este fundo era de 200 mil milhões de Euros (cerca de 45 mil Euros por habitante). Deste valor, somente 4% desta riqueza é incorporado nos orçamentos anuais deste país.

Efeitos da boa gestão política

A prudência é o princípio basilar de gestão deste arcaboiço económico-financeiro. O país se tornou numa Meca atractiva para suecos, alemães, dinamarqueses e outros, atraídos pela estabilidade financeira e também pelo gordos e ultra-atractivos salários que oferece. Neste país, a inflação é contida e não possui défices orçamentais. E no meio dessa riqueza toda Terge Osmundsen, in “Mondag Morgen” escreveu:”A economia não pode ser dopada por esta prosperidade. A cidade de Stavanger, o coração petrolífero do país, não pode cair no sobre-aquecimento, devendo precaver-se da “dutchdisease”, a doença holandesa. Na Holanda, a descoberta de gás natural nos anos 60, saldou-se numa brutal e inesperada entrada de divisas, que levaram à subida da cotação da moeda e arruinando a competitividade entre os vários sectores da indústria holandesa.”.

O nível de desenvolvimento, de prosperidade de estabilidade política, criou problemas colaterais, segundo Auke Lont “curiosamente, no país, as pessoas se queixam muito de tudo e exigem sempre demais. Isto é, sem dúvida, um dano colateral de tanta riqueza e também, da boa gestão destes recursos.” Um país com bom nível de vida, de ensino, de investigação científica, de segurança públicas, de serviços de saúde como a Noruega, é resultado da boa gestão e do bom uso dos recursos provenientes desta riqueza de hidrocarbonetos.

Isto se torna um caso sério de estudo para nós os moçambicanos. O Reino da Noruega, com toda esta riqueza, com o bom nível de qualidade de vida naquela monarquia, é um dos maiores contribuintes das organizações multilaterais como atrás referido, possui ainda uma quota bastante alta contribuitiva para o desenvolvimento internacional, isto, além de milhões de dólares que aplica nos acordos bilaterais com variados países, por via da NORAD (Agência Norueguesa para o desenvolvimento Internacional). Para sua honra, é ainda, para sua honra, prestígio e orgulho é a Noruega hospedeira do Prémio Nobel da Paz.

Prevenção cuidada de  “Rovuma  desease

Descrito este caso feliz da Noruega, esperamos que no nosso país, não se venha a criar a “doença do gás rovumense.”. Que haja uma gestão transparente, correcta e projectiva de todos os ganhos que virão do gás do Rovuma. É ocasião para nos questionarmos e questionar sobre os ganhos é que o país teve e têm com o gás de Pande, já em exploração?

Esperemos que com este início da exploração do gás, não geremos uma nova classe , a dos político “neo-patrimonialista” que enriqueçam “gaseados” com o gás do Rovuma. Com o advenho do gás, o que nós Moçambique iremos fazer a gestão dos ganhos a partir deste recurso? Iremos usar adequadamente, prevenindo os esbanjamentos desses ganhos? Iremos fazer uso, salvaguardando as futuras gerações? Não iremos cair na tendência dos propalados casos da s Ematuns, ProIndicus, MAM’s? Como será a prestação de contas destes ganhos, que se desejam usados de forma responsável, racional e de benefício nacional?

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