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FMO alerta para corrupção na gestão de fundos

FMO alerta para corrupção na gestão de fundos

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), coligação da sociedade civil moçambicana, considerou hoje que os fundos públicos destinados à luta contra a COVID-19 serão desviados para esquemas de corrupção, caso não haja uma monitorização independente.

“Não se trata de uma desconfiança, é mais do que isso, porque a história da gestão dos recursos públicos em Moçambique mostra-nos isso: o dinheiro da COVID-19 vai acabar na corrupção [sem uma monitoria independente”, disse Adriano Nuvunga, coordenador do FMO, em declarações à Lusa.

Adriano Nuvunga fez essas declarações, falando sobre o lançamento hoje da iniciativa Resposta à COVID-19 com Contas Certas, que visa a monitoria dos recursos públicos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus.

Nuvunga acusou o executivo moçambicano de pretender manter “um caminho opaco” na gestão do dinheiro canalizado ao combate à COVID-19, apontando o recurso ao ajuste direto na atribuição de obras de infraestruturas de saneamento e prevenção da pandemia nas escolas.

“No caso de Moçambique, o ajuste direto é um artifício para o enriquecimento corrupto de governantes ou pessoas associadas a eles”, referiu o coordenador do FMO.

Adriano Nuvunga assinalou que a iniciativa Resposta com Contas Certas à COVID-19 o FMO pretende obrigar o Estado a ser transparente na gestão dos recursos públicos.

“O Estado tem o dever de informação à sociedade e se sonegar informação, vamos recorrer à justiça, porque a lei nos dá esse direito”, acrescentou Adriano Nuvunga.

O fórum assinala que o Governo moçambicano tem estado a receber ajuda financeira de parceiros internacionais para o combate à COVID-19, frisando que o executivo padece de um défice de credibilidade devido a casos de corrupção e má gestão de recursos.

“Além do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 309 milhões de dólares, Moçambique está a receber mais apoios dos parceiros de desenvolvimento no âmbito da resposta de emergência à COVID-19”, lê-se num comunicado do fórum.

Para o FMO, a entrada de avultadas somas de dinheiro num contexto em que o Governo procura recuperar a boa imagem e confiança afetadas pelo escândalo das dívidas ocultas, reforça a necessidade de inclusão da sociedade civil no acompanhamento da resposta à COVID-19.

Moçambique regista um total acumulado de 1.701 casos de COVID-19, 11 óbitos e 596 recuperados, anunciou o Ministério da Saúde.

A pandemia de COVID-19 já provocou mais de 654 mil mortos e infetou mais de 16,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes. (Lusa)

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