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Membros de representação do Estado e do Conselho Executivo provincial capacitados em observância dos seus limites

Membros de representação do Estado e do Conselho Executivo provincial capacitados em observância dos seus limites

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública em parceira com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) procede a primeira capacitação do país, aos membros de representação do Estado e do Conselho Executivo provincial de Manica, centro de Moçambique, em matéria da nova legislação sobre o paradigma da governação descentralizada provincial em vigor no território nacional.

A capacitação surge numa altura em que o modelo de governação descentralizada provincial é novo, dai que urgiu capacitar os membros de representação do estado e do conselho executivo provincial, como os actores envolvidos neste recente figurino, conhecer o seu campo de actuação e seus limites em observância do instrumento legal.

O director nacional-adjunto do desenvolvimento da administração pública, Joaquim Chiro disse a imprensa que este acto visa munir aos agentes principais deste novo paradigma vigente nas províncias, o domínio dos principais instrumentos legais para poderem levar a cabo o seu trabalho para evitar possíveis conflitos de competências.

“O que nós percebemos até ao momento é que se precisava de esclarecer, como sabem o processo apareceu e estamos numa fase em que estamos a correr e nóssabíamos que era necessário capacitar as pessoas, problema existem em qualquer processo, de interpretação, por exemplo se eu não lhe disseaté aonde deves seguir, você vai confundir como se estivesse no governo provincial anterior”, disse Joaquim Chiro.

  O coordenador do programa no Instituto para Democracia Multipartidária, Dércio Alfazema disse que a província de Manica é pioneira desta capacitação, pois o acto será estendido em outras províncias do país, pois segundo a fonte, ainda nota-se enormes desafios na interpretação da lei sobre a descentralização provincial vigente desde o princípio do corrente ano.

 “É um processo novo, estamos apenas há seis meses de implantação, mas esses mesmos seis meses não estão a ser exercidos de forma adequado pois temos a questão da COVID-19, mas temos desafios relacionados com as finanças descentralizadas, temos desafios relacionados com toda uma estrutura de apoio para funcionamento de cada um dos órgãos, portanto estamos todos no processo de aprendizagem a que tirar lições de modo a que nos próximos dias ou nos próximos meses possamos funcionar com melhor harmonia”, realçou Dércio Alfazema. (Kelly Mwenda)

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