Acusa combatentes de serem donos do negócio de marcação de combustíveis 

Acusa combatentes de serem donos do negócio de marcação de combustíveis 

O castelo de papel começa a desmoronar e as verdades trazidas pelo nosso semanário sobre o conluio para afastar a firma suíça, a SICPA, do processo de marcação de combustíveis no país, agitam quadros do Ministério de Recursos Minerais e Energia (MIREME).

Recorda-se que o Zambeze reportou oportunamente que viagens e “luvas” são algumas das artimanhas que estão a ser usadas para aliciar altos quadros do MIREME para interromper o ciclo de marcação de combustíveis, que tem estado a reforçar a evasão fiscal bem como a adulteração dos combustíveis.

 

Face as nossas denúncias, altos quadros daquele ministério, responsável por trazer e gerir combustíveis no país, estão a encetar várias manobras para desacreditar todos órgãos de comunicação social, incluindo o nosso, que denunciaram a máfia que está sendo orquestrada alegadamente por que estão a ser instrumentalizados.

A nossa reportagem soube de fontes fidedignas que, na quinta-feira da semana passada, por volta das 10 horas, um jornalista, cujo nome preferimos omitir, foi visto em momentos separados, onde primeiro reuniu-se com assessor do ministro do pelouro, Max Tonela, com objectivo de implantar notícias para passar à opinião pública a ideia de que as denúncias do nosso semanário não eram verdadeiras. Seguidamente, o assessor do ministro foi visto com mesmo articulista num estabelecimento hoteleiro, sito nas redondezas do ministério, onde foi colocado em marcha o plano de suborno para da denegrir a imagem dos funcionários que denunciam as ilegalidades bem como o nosso jornal.

 

As nossas fontes asseguraram-nos que foi nesse encontro em que foi reenviado para o jornalista duas cópias de cartas enviadas pela SCPA ao MIREME, datada de 24 de Fevereiro e outra a 15 de Maio do corrente ano. Igualmente, foram reencaminhados para o repórter edições do jornal brasileiro “O Globo”, que faziam referencia a alegada condenação da SICPA pela justiça federal por envolvimento nos crimes de suborno.

 

O objectivo era fazer passar a informação de que “SICPA é uma empresa associada a um general de rubis em Montepuez que está a intensificar uma ofensiva de lobby para força-lo a renovar automaticamente o contrato de prestação de serviço de marcação de combustíveis por mais dois anos, ficamos a saber”. Nossas fontes afiançaram que alguns jornais da praça fazem referência aos tais generais, em suas publicações, uma vez que foram sensibilizados pelo assessor para o efeito “ ele chega a dizer a pessoas que o ministro teme pela vida devido à pressão dos tais generais”. Para sustentar as suas acusações, o assessor do ministro pressionou um funcionário do ministério para que o enviasse o contacto dos responsáveis da SICPA em Moçambique “ele recebeu o contacto a partir daqui do ministério de alguém que está a colaborar nesta empreitada de afastar a empresa do concurso e logo a seguir encaminhou para jornalistas” revelou uma fonte ao nosso jornal. O assessor, cujo nome preferimos omitir, tem estado a mostrar a jornalistas uma alegada mensagem do ministro Max Tonela, onde este afirma categoricamente que está a sofrer uma alegada pressão dos generais com interesses nos rubis.

 

No encontro foi acordado o texto que mais tarde seria partilhado com a ala contra SICPA no MIREME “ há colegas nossos que foram mobilizados a dar informação ao assessor do ministro para enriquecer a matéria que seria publicada num jornal da praça com intuito de associar generais a marcação de combustíveis bem como acusar alguns funcionários daqui de estarem  contra o ministro e isso andam a publicar nos jornais”, disseram as nossas fontes.

 

Para além desta empreitada, usando e corrompendo colegas de profissão, os assessores do MIREME amiúde vão espalhando cópias de notícias que nada abonam a empresa SICPA, em grupos de redes sociais de jornalistas, o que alimenta ainda mais a nossa desconfiança em relação a actuação do MIREME. “O assessor espalha mensagens contra a SICPA não o faz a toa, tem instruções de alguém. São mensagens que não só afectam o SICPA como os tais generais que são acusados pelos nossos chefes”, desabafam os funcionários.

 

Segundo as nossas fontes, o MIREME aguarda as publicações do nosso jornal para segundo nossas fontes “contra-atacar o SICPA, porque acreditam que vocês foram comprados e eles não vão deixar barato”.

 

 

Não obstante esta tentativa de colocar algemas na verdade, o nosso semanário não vergará contra tentativa de funcionários públicos que a todo custo querem colocar em causa o bem-comum, que é arrecadação de receitas para o Estado, para alimentar bolsos de abutres no MIREME.

O que nos intriga em todo este processo é que a SICPA tem um contrato renovável mediante avaliação de desempenho e o Governo já veio a público cantar que recuperou milhões de dólares pela marcação de combustíveis. Mesmo assim, vai lançar-se um concurso em busca de novo marcador. Ou seja o que nos incomoda é a razão da mudança de uma equipa que ganha.

 

Afinal o que está em causa?

 

Em Maio de 2018, duas entidades governamentais, nomeadamente a Autoridade Tributária (AT) e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) anunciaram a SICPA como vencedora preliminar do concurso público destinado a contratar serviços de marcação de combustíveis líquidos fornecidos ao mercado moçambicano.

 

A SICPA é uma empresa que, dentre as várias actividades de sua vocação, fornece soluções e serviços que abrangem autenticações integradas e com diversos níveis, anti-adulteração, identificação e rastreabilidade, de modo a assegurar a integridade da cadeia de abastecimento do produto para o qual seus serviços são solicitados.

 

A SICPA usa uma substância química invisível em todo combustível destinado ao mercado doméstico, gasolina, gasóleo e petróleo de iluminação, a partir de cinco terminais de distribuição nas cidades de Matola, Beira, Nacala, Pemba e Quelimane. Cada marcador identifica os combustíveis destinados ao retalho, a mega-projectos, obras públicas, construção e dragagem, bem como a agricultura e testes.

Um conjunto de laboratórios móveis está equipado para conseguir realizar acções de fiscalização em postos de abastecimento e camiões cisterna.

 

Os contornos do concurso e adjudicação 

O concurso que foi ganho pela SICPA gerou uma estranha celeuma, provocada por grupos de interesse obscuro instalados no MIREME e na Autoridade Tributária. Trata-se de comissionistas que viram seus intentos fracassados, pois o consórcio por eles criado, composto por AUTHENTIX/INTERTEK, não conseguiu atingir a pontuação dos 70% que eram exigidos. Inconformado, o consórcio apresentou uma reclamação que ao mesmo tempo denuncia que, afinal, no júri havia pessoas mancomunadas com o consórcio de forma a dar vantagem a este.

 

Segundo fontes ligadas ao processo “o consórcio nunca se conformou com os resultados em virtude de terem montado um esquema de corrupção e suborno envolvendo antigos dirigentes da AT e do MIREME, que asseguraram o negócio”.  Aliás, foi este grupo que facultou os resultados da avaliação ao consórcio, liderado pela INTERTEK nos termos de apresentação do concurso, mas que tem a AUTHENTIX sozinha nas reivindicações, o que revela quem afinal de contas era o pretendente do negócio. Recorde-se que a INTERTEK se instalou nas estâncias aduaneiras durante décadas e só serviu a ela própria e aos seus, prejudicando o Estado e roubando aos importadores de mercadorias. A INTERTEK cobrava ao Estado Moçambicano USD 960.000/mês  só para alimentar lobistas com a cobertura de empresários. Foi devido a estes gastos desnecessários que as autoridades governamentais decidiram, estancar a “mamadeira”.

 

A nossa fonte diz que “os nossos colegas aqui do MIREME e alguns antigos dirigentes da AT entregaram as propostas a AUTHENTIX e esta fez uma avaliação desonesta para usar como suposta carta de protesto ao concurso”. Mais adiante, as nossas fontes afirmam que “a AUTHENTIX quer ser árbitro e jogador ao mesmo tempo neste processo”.

 

Os resultados do trabalho da SICPA

 

Dados em nosso poder indicam que o projecto de marcação de combustíveis, houve uma significada redução da adulteração e contrabando de combustíveis o que resultou no aumento de receitas fiscais e a melhoria da qualidade de combustível comercializado no país. Houve também, segundo as nossas fontes “aumento em 10% do volume de combustíveis comercializados no território nacional”. Só de receita o estado encaixou 4 mil milhões de meticais. Outro facto curioso é que houve redução na importação do petróleo, o que denuncia a velha prática “alguns importadores usavam petróleo para adulterar gasolina e gasóleo e quando o cerco começou a apertar tiveram que abandonar a prática”.

 

Segundo as nossas fontes, antes da implementação ao nível da Autoridade Tributária, havia outra preocupação que era a simulação do combustível em trânsito, mas que era depois comercializado no mercado moçambicano. Por outro lado, segundo as nossas fontes “Havia ainda a comercialização de combustível destinado a sectores como Agricultura, Pesca e mega projectos, que goza de subsídios, e isso distorcia o mercado”.

 

Mais do que a subida de receitas, o estado já tem consolidado um mecanismo de combate ao contrabando que não alegra aos grupos económicos, que sempre tiveram no negócio de venda a retalho de combustível adulterado, a sua fonte de sobrevivência.

 

O lobbie está a fazer de tudo para interromper o ciclo de marcação de combustível o que passa pelo lançamento de um concurso, para que “tal como há dois anos, a AUTHENTIX volte para que as velhas contas sejam ajustadas, sobretudo a promessa que os grupos instalados no MIREME e os antigos dirigentes da AT, consigam finalmente tomar de assalto o negócio”, afirmam as nossas fontes.

 

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