Conselho de Direitos Humanos da ONU marca debate urgente sobre racismo e violência policial

Conselho de Direitos Humanos da ONU marca debate urgente sobre racismo e violência policial

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aceitou hoje a proposta dos países africanos para um debate urgente na quarta-feira sobre racismo e violência policial, no contexto da mobilização global após a morte do afro-americano George Floyd.

A decisão foi tomada sem que nenhum dos 47 países membros do órgão da ONU se opusesse, durante o retomar da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, que foi interrompida em meados de Março pela pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A presidente da CDH, a austríaca Elisabeth Tichy-Fisslberger, especificou que a reunião será realizada quarta-feira às 15:00 (locais).

Este tipo de debate urgente – organizado durante uma sessão do CDH – permite que as resoluções sejam adotadas mesmo após o término do prazo para a apresentação de um projecto de resolução.

Numa carta escrita em nome do grupo de países africanos, o embaixador do Burkina Faso nas Nações Unidas em Genebra (Suíça), Dieudonné Désiré Sougouri, pediu à CDH na sexta-feira que organizasse um debate sobre “as actuais violações dos direitos humanos racialmente inspirado, racismo sistémico, brutalidade policial e violência contra protestos pacíficos”.

O pedido ocorreu depois de a família de George Floyd, as famílias de outras vítimas de violência policial e mais de 600 organizações não-governamentais (ONG) pedirem ao Conselho de Direitos Humanos que tomasse medidas urgentes para enfrentar o problema do racismo e a impunidade da qual a polícia dos Estados Unidos beneficia.

O embaixador de Burkina Faso lembrou hoje que “os trágicos eventos de 25 de Maio de 2020 em Minneapolis, nos Estados Unidos, que resultaram na morte de George Floyd, provocaram protestos mundiais contra injustiça e brutalidade que as pessoas de ascendência africana enfrentam diariamente em muitas partes do mundo”.

“Infelizmente, a morte de George Floyd não é um incidente isolado”, acrescentou.

“Após a indignação geral e unânime levantada por essa situação, seria inconcebível que o Conselho de Direitos Humanos não debatesse essa questão de acordo com o seu mandato”, afirmou.

Este debate urgente será apenas o quinto desde o lançamento do CDH em 2006.

Os debates urgentes anteriores concentraram-se na intervenção israelita contra a frota de ajuda em Gaza (Junho de 2010), a situação dos direitos humanos na Síria (Março de 2012), a avaliação dos direitos humanos na Síria (Maio de 2013) e a situação na região síria de Ghouta Oriental (Março de 2018).

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