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Ataques em Cabo Delgado e Estado de Emergência deterioram situação dos direitos humanos em Moçambique

Ataques em Cabo Delgado e Estado de Emergência deterioram situação dos direitos humanos em Moçambique

Com a intensificação dos ataques terroristas nos distritos do centro e norte de Cabo Delgado, aumentou a violência armada e a militarização da província, com destaque para a Cidade de Pemba.
Detenções arbitrárias, raptos, desaparecimentos forçados, torturas e imposição de um recolher obrigatório ilegal são algumas práticas que se tornaram recorrentes nos últimos meses um pouco por todos os distritos afectados por ataques.
Por exemplo, faz hoje dois meses após o desaparecimento forçado de Ibraimo Abú Mbaruco, jornalista da Rádio Comunitária de Palma. Foi no dia 7 de Abril que o jovem jornalista não mais regressou ao convívio familiar depois de ter enviado, entre às 18H00 e 19H00, uma mensagem aos colegas da rádio informando- -os que estava a ser “complicado” por militares.
Dois meses depois, a família desconhece o paradeiro de Ibraimo Mbaruco e as autoridades policiais dizem que não têm registo da detenção do jornalista. Este é apenas um exemplo de tantos casos de desaparecimentos forçados registados em Cabo Delgado.
Na noite de sexta-feira, um carpinteiro residente no bairro Paquitequete, na Cidade de Pemba, viu a sua casa a ser invadida por homens que se identificaram como agentes da Polícia e que o acusaram de colaborar com insurgentes.
Depois de ser torturado em frente à família, a vítima foi levada numa viatura para um lugar incerto e, até hoje, domingo, ainda não deu nenhum sinal de vida. Aliás, um familiar foi procurar por ele nas esquadras de Pemba, mas a Polícia não tem registo da sua detenção. Foi no mesmo bairro de Paquitequete onde, no dia 14 de Abril, o jornalista da Stv baseado em Pemba, Hizidine Achá, foi levado à força até uma esquadra da Polícia por elementos da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e do Grupo de Operações Especiais (GOE), também sob acusação de colaborar com insurgentes.
Registar imagens de violência policial contra civis foi o único “crime” que Hizidine Achá tinha cometido. Ficou retido por algumas horas na esquadra e foi obrigado a apagar as imagens no seu telemóvel. Paquitequete é o bairro onde desembarcam milhares de deslocados que saem de Mocímboa da Praia, Macomia, Muidumbe, Quissanga e Ibo à procura de segurança na Cidade de Pemba.
As FDS suspeitam a existência de insurgentes infiltrados entre os deslocados que chegam de barcos após dois dias de viagem pelo mar. Por isso, desde Abril último vigora, entre às 19H00 e 05H00,00H00 um recolher obrigatório ilegal no bairro Paquitequete, declarado pelos agentes das FDS que fazem a patrulhamento.
Nos distritos mais afectados pelos ataques terroristas, a violência policial contra civis suspeitos de colaborar com insurgentes é apontada como sendo a principal causa da falta de confiança entre as comunidades e as Forças de Defesa e Segurança (FDS).
Como resultado, a população civil não colabora com as FDS, através da denúncia de presenças e movimentações estranhas nos bairros e aldeias. A falta de confiança entre as FDS e a população favorece o inimigo que, em três meses, atacou e ocupou, com aparente facilidade, quatro sedes distritais, incluindo a vila municipal de Mocímboa da Praia.
Além de desaparecimentos forçados, os distritos afectados por ataques estão a registar um novo fenómeno de rapto de raparigas. Na vila da Mocímboa da Praia foram reportados dois casos: o primeiro ocorreu no dia 22 de Maio, quando supostos insurgentes raptaram pelo menos cinco raparigas, todas menores de idade; o segundo caso foi registado na noite de sexta-feira e três raparigas são dadas como desaparecidas.

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