Corrupção lesa Estado em 544 milhões de meticais

Corrupção lesa Estado em 544 milhões de meticais

O Estado moçambicano foi lesado em pouco mais de 544 milhões de meticaisdurante o ano passado, em consequência de actos de corrupção protagonizados por seus funcionários e agentes.
O dado consta do Informe Anual da Procuradora-Geral da República, a ser apresentado esta quarta-feira na Assembleia da República. No documento, Beatriz Buchili refere que, no decurso da instrução preparatória, foram apreendidos pouco mais de 167 milhões de meticais, oito imóveis de habitação e 12 viaturas de diferentes marcas e modelos, que faziam património dos infractores.
Buchili explica que, da comparação entre o prejuízo causado ao Estado, apurado nas investigações, e os montantes e bens apreendidos aos arguidos, nota-se uma discrepância, sendo de reiterar, segundo ela, a urgência da aprovação da Lei de Recuperação de Activos e criação do respectivo gabinete.
Em resultado da prática de actos de corrupção, foram responsabilizados 187 gestores públicos, tendo-lhes sido aplicadas penas de reposição no valor global de pouco mais de 109 milhões de meticais e de multa no valor que ascende a sete milhões de meticais.
“De facto, nota-se que a corrupção continua a interferir de forma negativa na vida dos cidadãos, nomeadamente no acesso àeducação, saúde, emprego, na contratação de bens e serviços, entre outros, minando, por conseguinte, os esforços tendentes ao desenvolvimento sócio-económico do país”,refere Buchili no seu informe.
Ao todo, foram tramitados 1576 processos de corrupção, tendo sido concluídos 974. Destes, sobre 764 recaiu despacho de acusação e em 210 de abstenção. A corrupção activa é a que registou o maior número, com 332 processos entrados, seguida da corrupção passiva para acto ilícito (222), peculato (140), abuso de cargo ou função (76), corrupção passiva para acto ilícito (54), simulação de competências (33), concussão (19), recebimento ilegal de emolumentos (7), imposição arbitrária de contribuições (6) e desvio de aplicação (4).
A cidade de Maputo, com 155 processos de corrupção, figura em primeiro lugar, seguida das províncias de Nampula e Sofala, com 116 e 89 processos, respectivamente. As que registam menos processos são Gaza (40), Tete (33) e Maputo (26).
De entre várias acções de prevenção, a PGR criou mais núcleos anticorrupção, passando para um total de 850, num universo de 20.777 escolas existentes no país. Foram ainda recebidas 2495 chamadas denunciando casos de corrupção, o que levou à instauração de 40 processos,
No que diz respeito aos raptos, foram registados 15 processos, contra 14 de igual período anterior. Conforme refere a PGR, as redes criminosas actuaram mais nas cidades de Maputo, Matola e Beira, com tendência dealastramento para outros pontos do país, como Tete e Manica, sendo os principais alvos agentes económicos e seus familiares, colocando, sempre, a vida da vítima como moeda de troca.
Crimes contra a liberdade sexual, violência doméstica, tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, infracções contra a biodiversidade, migração ilegal, ilícitos eleitorais, crimes informáticos e criminalidade económica-finaceira, figuram entre outros temas a serem levantados no informe.

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