Categoria: Eleições gerais 2019

EUA/Floyd: Minneapolis recebe primeira de uma série de cerimónias de homenagem

Manifestantes juntaram-se esta quinta-feira em Minneapolis para a primeira de uma série de cerimónias de homenagem a George Floyd, o afro-americano que foi morto às mãos da polícia naquela cidade norte-americana. O evento de esta quinta-feira foi marcado para a North Central University, em Minneapolis, onde o líder de direitos civis Al Sharpton estava entre…
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Três mudanças que podem fazer diferença na eleições em Moçambique

Pelo menos desde 2009, o Conselho Constitucional pede que o parlamento aprove um código eleitoral unificado para substituir a actual avalanche de leis eleitorais em constante mudança e contraditórias. O grupo de observadores da Commonwealth notou que “não recebeu nenhuma reclamação da Frelimo ou da Renamo” sobre a “composição altamente multipartidária da CNE” e do…
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Eleições Gerais: Commonwealth diz que as eleições não foram Credíveis, Pacíficas nem Transparentes

“Dada a sombra lançada sobre estas eleições pelos incidentes de violência pré-eleitoral e as irregularidades no dia da votação, não conseguimos concluir que todos os aspectos do processo tenham sido credíveis, pacíficos e transparentes”, concluiu o Grupo de Observadores de Eleições da Commonwealth em seu relatório publicado no dia 7 de Maio, seis meses após…
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Inacreditável: Resultados fraudulentos não podem ser alterados porque são crimes

Se um caso de fraude eleitoral em uma assembleia de voto é resultado de um ilícito eleitoral, pode ser que o caso seja julgado e os agentes do crime sancionado, mas os resultados dessa mesma assembleia não são alterados, mantêm-se válidos. Esta situação totalmente incompreensível resulta da forma como os tribunais interpretam a dupla jurisdição…
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PGR de Moçambique diz que não houve crime eleitoral

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique pronunciou-se, na passada sexta-feira, sobre o polémico recenseamento eleitoral da província de Gaza que, de acordo com entidades da sociedade civil e da oposição, contabilizou 300 mil eleitores fantasma. A PGR concluiu que não houve crime eleitoral. A Procuradoria-Geral da República de Moçambique considerou que não houve crime eleitoral…
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CC ignora erros da CNE

O CC também não corrigiu o erro da CNE no que se refere ao número de votos e à afluência na eleição presidencial. Os resultados oficiais das eleições conforme aprovados pelo CC são idênticos aos que foram publicados pela CNE, os quais estavam errados. O número total de eleitores inscritos é 13 162 321, o…
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Presidente manifesta abertura para dialogar com grupos armados

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, manifestou-se disponível para dialogar com os grupos armados que têm protagonizado ataques na província de Cabo Delgado, no norte do país. “Nossos irmãos estão a ser mortos em algumas zonas de Cabo Delgado por pessoas que não sabemos quem são nem o que querem. Se nos dissessem, sentar-nos-íamos com essas…
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Nyusi confirmado vencedor das eleições presidenciais

O Conselho Constitucional validou e proclamou segunda-feira (23/12) os resultados das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 15 de Outubro passado, homologando a releeição de Filipe Nyusi para mais cinco ano no poder. Na sua acta de validação, os juízes do Constitucional consideram que as irregularidades verificadas no processo não tiveram qualquer influência…
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MDM: “Validação resultados é “grande rasura” no desenvolvimento da democracia”

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) considerou segunda-feira que os resultados que dão vitória à Frelimo e a Filipe Nyusi são uma “grande rasura” na democracia nacional. “O que aconteceu em Moçambique foi uma grande rasura no processo do desenvolvimento da democracia no país”, disse José de Sousa, deputado do MDM, falando minutos após a…
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Sala da Paz avalia o processo eleitoral 2019

A Sala da Paz, Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta que congrega mais de 70 organizações da sociedade civil moçambicanas, organiza para esta quarta-feira, 11 de Dezembro, um seminário para avaliar o processo eleitoral 2019 e partilhar o mapeamento dos principais incidentes e ilícitos registados no processo, bem como as possíveis implicações que podem decorrer dos…
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