O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 1 do artigo 162 da Constituição da República, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão do Código Penal e a Lei de Revisão do Código do Processo Penal. As Leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia…
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O ex-ministro das Finanças Manuel Chang, detido há quase um ano na África do Sul no caso das “dívidas ocultas”, “requer cuidados” por falta de tratamento médico, disse à Lusa o seu advogado. “Ele já está detido quase há um ano e pouco antes de ter sido preso na África do Sul tinha sido submetido…
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A decisão sobre o pedido da Renamo de uma sessão urgente do parlamento para esclarecimentos das dívidas e violência armada vai ser conhecida após a reunião da comissão permanente da Assembleia da República na próxima semana, disse fonte parlamentar. “A resposta ao pedido da Renamo será conhecida depois da reunião da comissão permanente, no dia…
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O ministro da Defesa, Atanásio Mtumuke, disse quinta-feira (12/12) que as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique estão empenhadas em garantir que as populações que se deslocaram devido aos ataques armados em Cabo Delgado voltem às suas aldeias. “O esforço maior está sendo envidado pelas Forças de Defesa e Segurança, [para que as pessoas…
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Por via da assinatura de Trocas de Notas entre os Governos de Moçambique e do Japão, havida esta quinta-feira, dia 12 de Dezembro corrente, na cidade de Maputo. Os instrumentos jurídicos foram rubricados pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco e pelo Embaixador do Japão na República de Moçambique, Toshio Ikeda. Com a…
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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, efectua esta sexta-feira, dia 13 de Dezembro de 2019, uma visita de trabalho à província de Tete. Durante a sua estadia naquela província, o Chefe do Estado moçambicano irá proceder, no distrito de Cahora Bassa, à inauguração do Sistema de Abastecimento de Água de Chitima. Nesta deslocação à…
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As organizações da Sociedade Civil mostram-se preocupadas com o recrudescimento do ambiente de intimidação e de ameaça no país, o que, sobretudo, coloca os defensores de direitos humanos cada vez mais vulneráveis, comprometendo elementos fundamentais para o exercício da democracia. Os defensores dos direitos humanos e representantes de organizações da Sociedade Civil, reunidos esta…
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O renomado advogado da praça, Simeão Cuamba, defende que o regime semi-presidencialista é o melhor modelo de governação para o nosso país. Com esse modelo, pensa Cuamba, teríamos um Presidente da República que seria verdadeiramente um chefe do Estado “apartidario, moderador, pai na nação e símbolo da unidade nacional”. Cuamba defende ainda que em Moçambique…
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, esta quinta-feira, uma visita de trabalho às províncias de Gaza e Inhambane. Durante a sua estada na província de Gaza, o Chefe do Estado vai proceder, no distrito de Chibuto, à inauguração de um Sistema de Abastecimento de Água. No mesmo dia, o estadista moçambicano, deslocar-se-á a província…
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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebeu uma mensagem de felicitações do seu homólogo da República da Zâmbia, Edgar Chagwa Lungu, pela reeleição ao cargo, nas eleições gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019. Na mensagem, o Presidente zambiano refere que em nome do Governo, do Povo e no seu…
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